18/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
10/09/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
02/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 00:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5071103-52.2024.4.02.9666/TRF (KAROLLINA DE ANDRADE RIBEIRO)
07/08/2024 13:22

Baixa Definitiva
02/08/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
02/08/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
31/07/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*37-80 processada no TRF2 com o no. 50711035220244029666/TRF (KAROLLINA DE ANDRADE RIBEIRO)
19/07/2024 12:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*37-80
19/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
02/07/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
02/07/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
01/07/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2024 17:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*37-80
06/06/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
27/05/2024 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
23/05/2024 18:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50024289520244029388/TRF2
22/05/2024 19:25

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50024289520244029388/TRF2
16/05/2024 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
16/05/2024 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/05/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 16:17

Decisão interlocutória
15/05/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 12:33

Processo Reativado por decisão judicial
14/05/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/05/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 20:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5025174-93.2024.4.02.9666/TRF (MARCELO TAKESHI ALVES ARITA)
09/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/03/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:52

Baixa Definitiva
21/03/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-07 processada no TRF2 com o no. 50024289520244029388/TRF (KAROLLINA DE ANDRADE RIBEIRO)
21/03/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-07 processada no TRF2 com o no. 50251749320244029666/TRF (MARCELO TAKESHI ALVES ARITA)
15/03/2024 12:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*01-07
15/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
26/02/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/02/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/02/2024 18:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*01-07
17/01/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/01/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/01/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 16:19

Decisão interlocutória
12/01/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024 14:14

Juntado(a)
10/01/2024 14:49

Decisão interlocutória
10/01/2024 14:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
10/01/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
20/12/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/12/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/12/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/12/2023 11:07

Juntada de Petição
28/11/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/11/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/11/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/11/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
19/10/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 14:08

Decisão interlocutória
19/10/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 12:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/10/2023 10:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRES01
18/10/2023 10:15

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
18/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
15/09/2023 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 13:47

Sentença confirmada - por unanimidade
13/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023 Data da sessão: 13/09/2023 14:00:00
28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023 Data da sessão: 13/09/2023 14:00:00
28/08/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001904-05.2022.4.02.5109/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCELO TAKESHI ALVES ARITA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAROLLINA DE ANDRADE RIBEIRO (OAB RJ150339) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
25/08/2023 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2023 14:00 Sequencial: 102
24/08/2023 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/08/2023 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/08/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
24/07/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 22
24/07/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/07/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
06/07/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2023 18:28

Julgado procedente em parte o pedido
13/03/2023 16:51

Conclusos para julgamento
01/03/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/02/2023 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/12/2022 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
15/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/12/2022 21:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/11/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 18:50

Determinada a citação
18/11/2022 12:18

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 22:04

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/11/2022 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA • Arquivo

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