TRF2 - 5079602-48.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CREMILDA DA CONCEICAO CIPRIANO DOS SANTOS

CPF *33.***.*70-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ADRIANA CONCEICAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 19:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 25/10/2023 19:15

    Transitado em Julgado

  • 25/10/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 25/10/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/10/2023 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 28/09/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/09/2023 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/09/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 13:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/09/2023 13:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2023 13:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 19:06

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 04/09/2023 15:08

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 19 de setembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

    Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

    Apelação Cível Nº 5079602-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CREMILDA DA CONCEICAO CIPRIANO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Wilton Mastrangelo Rangel (OAB RJ117371) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ADRIANA CONCEICAO (RÉU) ADVOGADO(A): ROSEMAR VILARDI MAIOR (OAB RJ057859) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO DA SAUDE / NUCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO - NERJ (INTERESSADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 01/09/2023 14:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 01/09/2023 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/09/2023 14:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24

  • 30/08/2023 12:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 22/08/2023 10:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2023 14:53

    Juntada de Petição

  • 13/02/2023 17:52

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29

  • 13/02/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/02/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/02/2023 13:46

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 31/01/2023 23:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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