TRF2 - 5076215-59.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2024 15:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
16/08/2024 15:29
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
03/08/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58
-
22/07/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
22/07/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
15/07/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2024 19:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2024 19:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/03/2024 13:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
22/03/2024 07:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
23/02/2024 13:06
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 13:03
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
-
23/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5076215-59.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: DANIELE CRUZ MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELANTE: JORGE MIRANDA MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELANTE: MICHELE CRUZ MENDONCA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/02/2024 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
-
21/02/2024 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
21/02/2024 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
16/02/2024 13:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
25/01/2024 18:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
22/01/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
10/01/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 13:40
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/01/2024 19:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
08/01/2024 19:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
08/01/2024 13:15
Juntada de Petição
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
11/12/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
11/12/2023 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
07/12/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/12/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/12/2023 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2023 14:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
05/10/2023 15:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/09/2023 16:59
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
08/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5076215-59.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JORGE MIRANDA MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELANTE: MICHELE CRUZ MENDONCA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELANTE: DANIELE CRUZ MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/09/2023 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
05/09/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
01/09/2023 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
08/06/2021 19:45
Juntada de Petição
-
25/05/2021 13:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
25/05/2021 13:31
Juntada de Certidão
-
21/05/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
10/04/2021 03:10
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
02/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/03/2021 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/03/2021 14:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/03/2021 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
14/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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