TRF2 - 5001553-74.2023.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

KATRYA ALVES PINHEIRO OLIVEIRA MOURA

CPF *14.***.*81-05

Advogados

CAROLINE BONACOSSA LIMA

OAB: 028514/ES

CPF *40.***.*71-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 13:00

    Baixa Definitiva

  • 05/06/2025 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

  • 04/06/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 155

  • 03/06/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 155

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001553-74.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: KATRYA ALVES PINHEIRO OLIVEIRA MOURAADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 154 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 153 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 152 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

  • 02/06/2025 20:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 155

  • 02/06/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 08:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116249-82.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/05/2025 08:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116248-97.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/05/2025 08:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116247-15.2025.4.02.9666/TRF (KATRYA ALVES PINHEIRO OLIVEIRA MOURA)

  • 14/04/2025 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 03/04/2025 13:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 03/04/2025 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2025 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-53 processada no TRF2 com o no. 51162498220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 03/04/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-53 processada no TRF2 com o no. 51162489720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 03/04/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-53 processada no TRF2 com o no. 51162471520254029666/TRF (CAROLINE BONACOSSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 03/04/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-53 processada no TRF2 com o no. 51162471520254029666/TRF (KATRYA ALVES PINHEIRO OLIVEIRA MOURA)

  • 02/04/2025 14:47

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*73-53

  • 01/04/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

  • 26/03/2025 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138

  • 13/03/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/03/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/03/2025 16:49

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*73-53

  • 20/02/2025 15:03

    Despacho

  • 20/02/2025 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/01/2025 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 16/12/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 18:15

    Determinada a intimação

  • 16/12/2024 18:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2024 18:07

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2024 15:07

    Despacho

  • 25/11/2024 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2024 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 05/11/2024 10:47

    Juntada de Petição

  • 05/11/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

  • 14/10/2024 13:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/10/2024 13:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/10/2024 13:37

    Determinada a intimação

  • 14/10/2024 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2024 09:53

    Juntada de Petição

  • 11/10/2024 15:59

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 11/10/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 10/10/2024 21:36

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 19/08/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 19/08/2024 16:23

    Determinada a intimação

  • 19/08/2024 16:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2024 16:02

    Transitado em Julgado - Data: 14/08/2024

  • 14/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 01/08/2024 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 17/07/2024 19:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/07/2024 19:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/07/2024 19:14

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/07/2024 13:55

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2024 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 10/06/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 10/06/2024 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 06/06/2024 09:04

    Juntada de Petição

  • 29/05/2024 16:09

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 29/05/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 13:21

    Juntada de Petição

  • 27/05/2024 19:44

    Juntada de Petição

  • 09/05/2024 18:54

    Juntada de Petição

  • 24/04/2024 09:45

    Juntada de Petição

  • 19/03/2024 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 19/03/2024 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 18/03/2024 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 18/03/2024 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 14/03/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 17:33

    Determinada a intimação

  • 14/03/2024 15:56

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KATRYA ALVES PINHEIRO OLIVEIRA MOURA <br/> Data: 28/05/2024 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: VITOR DA SILVA GONCALV

  • 14/03/2024 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2024 12:01

    Juntada de Petição

  • 23/02/2024 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 23/02/2024 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 23/02/2024 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 23/02/2024 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 22/02/2024 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 22/02/2024 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 20/02/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 16:45

    Ato ordinatório praticado - para designar perícia

  • 20/02/2024 16:42

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KATRYA ALVES PINHEIRO OLIVEIRA MOURA <br/> Data: 14/03/2024 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: MARCIA DA SILVA LOCIO

  • 20/02/2024 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 20/02/2024 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 16/02/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 18:48

    Determinada a intimação

  • 08/11/2023 10:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 11:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJMAC01

  • 18/10/2023 11:34

    Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

  • 18/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 21/09/2023 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 21/09/2023 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 16/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 15/09/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 15:00

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/09/2023 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 06/09/2023 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001553-74.2023.4.02.5116/RJ (Aditamento: 245) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: KATRYA ALVES PINHEIRO OLIVEIRA MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 01/09/2023 15:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/09/2023 15:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 245

  • 29/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 15:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 23/08/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 23/08/2023 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 21/08/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 01/08/2023 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 19/07/2023 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/07/2023 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/07/2023 17:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/07/2023 16:20

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 28/06/2023 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 31/05/2023 13:25

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 31/05/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 05:45

    Juntada de Petição

  • 19/05/2023 20:16

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 02/05/2023 12:13

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 12:30

    Juntada de Petição

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/04/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/04/2023 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/04/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/04/2023 16:54

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/04/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KATRYA ALVES PINHEIRO OLIVEIRA MOURA <br/> Data: 23/05/2023 às 16:20. <br/> Local: MACAÉ - PERÍCIA - SALA - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n - Virgem Santa, Macaé - RJ <br/> Perito: ANDREA GONCALVES D

  • 11/04/2023 00:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/04/2023 00:38

    Determinada a citação

  • 10/04/2023 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2023 14:58

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 10/04/2023 14:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 10/04/2023 14:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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