TRF2 - 5053183-88.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2024 17:35
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5020965-75.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 23
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04/12/2023 21:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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04/12/2023 21:17
Transitado em Julgado - Data: 01/12/2023
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02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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06/10/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2023 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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06/10/2023 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/10/2023 13:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/10/2023 20:50
Lavrada Certidão
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5053183-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: IVO MARCELO DE PAULA CARVALHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIELE GOULART MILATO (OAB RJ177251) ADVOGADO(A): SEBASTIAO DA SILVEIRA (OAB RJ089731) APELADO: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
01/09/2023 16:43
Juntada de Certidão
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01/09/2023 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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01/09/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/09/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
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31/08/2023 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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23/08/2023 10:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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23/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/07/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2023 16:54
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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30/06/2023 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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