TRF2 - 5007346-67.2022.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCOS ANTONIO ALMEIDA MENDONCA

CPF *60.***.*02-68

Advogados

NADIA DE SOUZA COSTA NUNES

OAB: 124909/RJ

CPF *74.***.*94-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2023 04:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM04

  • 09/10/2023 04:42

    Transitado em Julgado - Data: 08/10/2023

  • 08/10/2023 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/09/2023 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 26/09/2023 21:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/09/2023 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 25/09/2023 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/09/2023 06:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2023 06:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2023 06:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 17:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 22/09/2023 17:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2023 17:23

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 20/09/2023 17:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Remessa Necessária Cível Nº 5007346-67.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 505) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: MARCOS ANTONIO ALMEIDA MENDONCA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA NUNES (OAB RJ124909) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB-DJ/SR SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 17:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 505

  • 15/08/2023 16:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 26/07/2023 11:53

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 17 - Juntado(a) - 25/07/2023 18:31:30

  • 25/07/2023 18:31

    Juntado(a)

  • 14/04/2023 06:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 26/03/2023 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 16/03/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/03/2023 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 15/03/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 21:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 14/03/2023 21:07

    Despacho

  • 14/03/2023 13:38

    Juntada de Petição

  • 02/03/2023 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 02/03/2023 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 01/03/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/03/2023 14:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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