TRF2 - 5105430-17.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2024 14:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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08/04/2024 14:05
Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024
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01/04/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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30/01/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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30/01/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/01/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2024 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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29/01/2024 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2023 14:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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05/10/2023 15:32
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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08/09/2023 17:04
Juntada de Certidão
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08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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08/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5105430-17.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIKE DE ARAUJO FREITAS BERTO APELADO: SADLOG TRANSPORTES LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/09/2023 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
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05/09/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/09/2023 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
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01/09/2023 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/08/2023 14:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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02/08/2023 14:41
Juntada de Certidão
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21/07/2023 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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19/07/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/07/2022 18:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
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07/07/2022 18:40
Juntada de Certidão
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06/07/2022 15:17
Juntada de Petição
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05/07/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2022 16:08
Ato ordinatório praticado
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04/07/2022 16:29
Juntada de Certidão
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20/06/2022 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/06/2022 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/06/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/06/2022 10:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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14/06/2022 18:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB32)
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14/06/2022 18:47
Alterado o assunto processual
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14/06/2022 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
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14/06/2022 18:22
Declarada incompetência
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13/06/2022 18:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2022
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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