TRF2 - 5011930-29.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 12:10
Baixa Definitiva
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19/02/2024 12:10
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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22/01/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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12/12/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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12/12/2023 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2023 14:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/12/2023 23:17
Lavrada Certidão
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07/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00:00</b>
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07/11/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5011930-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: AD LIFE STYLE ADMINISTRACAO DE MARCAS E LICENCIAMENTO DE PRODUTOS LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO (OAB RJ086847) ADVOGADO(A): BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/11/2023 16:04
Juntada de Certidão
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06/11/2023 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
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06/11/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/11/2023 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
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06/11/2023 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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30/10/2023 09:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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30/10/2023 09:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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28/10/2023 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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16/10/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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16/10/2023 11:49
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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08/10/2023 17:01
Lavrada Certidão
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12/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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12/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5011930-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: AD LIFE STYLE ADMINISTRACAO DE MARCAS E LICENCIAMENTO DE PRODUTOS LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO (OAB RJ086847) ADVOGADO(A): BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/09/2023 15:59
Juntada de Certidão
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11/09/2023 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023
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11/09/2023 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/09/2023 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139
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08/09/2023 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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01/09/2023 12:10
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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01/09/2023 12:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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01/09/2023 10:51
Juntada de Petição
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/08/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/08/2023 11:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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03/08/2023 11:22
Determinada a intimação
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02/08/2023 13:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51, 46 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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