13/12/2023 17:14

Baixa Definitiva
13/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 66
12/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 66
01/12/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/11/2023 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/11/2023 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/11/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/11/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/11/2023 14:48

Determinada a intimação
21/11/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 11:35

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50177454420204025001
14/09/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5017745-44.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 124) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCOS LUIZ DALMASO PINTO (OAB ES020367) ADVOGADO(A): FERNANDA REBELIM DE OLIVEIRA (OAB ES027784) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITÓRIA/ES - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
09/03/2021 19:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
09/03/2021 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
08/02/2021 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/02/2021 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
05/02/2021 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2021 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2021 10:57

Determinada a intimação
04/02/2021 14:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/02/2021 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
28/01/2021 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
27/01/2021 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
30/12/2020 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/12/2020 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
12/12/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
10/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37
06/12/2020 16:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
02/12/2020 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
02/12/2020 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
01/12/2020 15:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
30/11/2020 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
30/11/2020 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
30/11/2020 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2020 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2020 17:36

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
30/11/2020 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/11/2020 16:15

Juntada de Petição
30/11/2020 14:37

Autos com Juiz para Sentença
25/11/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
08/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
28/10/2020 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
28/10/2020 16:44

Despacho
28/10/2020 16:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/10/2020 16:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 24 - Autos com Juiz para Sentença - 19/10/2020 16:49:51)
11/09/2020 01:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
02/09/2020 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/08/2020 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/08/2020 17:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
27/08/2020 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/08/2020 16:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
27/08/2020 15:34

Juntada - Peças Digitalizadas
24/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
17/08/2020 22:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
17/08/2020 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
17/08/2020 09:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
14/08/2020 16:36

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
14/08/2020 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2020 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2020 15:47

Concedida a Medida Liminar
09/08/2020 02:25

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 250,00 em 08/08/2020 Número de referência: 709916
05/08/2020 18:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/08/2020 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/08/2020 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
04/08/2020 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2020 17:41

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/08/2020 15:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/08/2020 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2020

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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