TRF2 - 5026832-87.2021.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ORMY VIEIRA GONCALVES

CPF *27.***.*40-46

Advogados

MEIRYELLE RIBEIRO LEITE RITTO

OAB: 017297/ES

CPF *16.***.*72-36

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2024 17:22

    Baixa Definitiva

  • 20/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 02/09/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2024 02:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5074129-58.2024.4.02.9666/TRF (MEIRYELLE RIBEIRO LEITE RITTO)

  • 31/08/2024 02:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5074128-73.2024.4.02.9666/TRF (ORMY VIEIRA GONCALVES)

  • 31/07/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-15 processada no TRF2 com o no. 50741295820244029666/TRF (MEIRYELLE RIBEIRO LEITE RITTO)

  • 31/07/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-15 processada no TRF2 com o no. 50741287320244029666/TRF (ORMY VIEIRA GONCALVES)

  • 25/07/2024 15:26

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*14-15

  • 23/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 16/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 06/07/2024 04:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 03/07/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/07/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/07/2024 17:03

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*14-15

  • 01/07/2024 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 13/06/2024 03:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 11/06/2024 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 07/06/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 28/05/2024 13:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 14/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 04/05/2024 02:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2024 02:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 19/04/2024 08:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 08:02

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 18/04/2024 17:59

    Juntada de Petição

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 26/03/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 21/02/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 17:18

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/02/2024 12:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04

  • 16/02/2024 12:25

    Transitado em Julgado

  • 16/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 06/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 13/12/2023 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 13/12/2023 06:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 06:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 06:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2023 16:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5026832-87.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 607) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ORMY VIEIRA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MEIRYELLE RIBEIRO LEITE RITTO (OAB ES017297) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de novembro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 21/11/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/11/2023 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 607

  • 26/09/2023 17:44

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 23/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 11/09/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 08:58

    Juntada de Petição

  • 23/08/2023 14:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/08/2023 12:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 23/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 21/08/2023 10:52

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 21/08/2023 10:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 21/08/2023 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78

  • 10/08/2023 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/08/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 10:33

    Juntada de Petição

  • 08/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 06/07/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 06/07/2023 17:09

    Decisão interlocutória

  • 05/07/2023 17:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 08:36

    Juntada de Petição

  • 27/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 26/05/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 64

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61

  • 09/05/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/05/2023 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 09/05/2023 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 02/05/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 02/05/2023 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 02/05/2023 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 02/05/2023 11:43

    Julgado procedente o pedido

  • 30/11/2022 18:48

    Conclusos para julgamento

  • 18/11/2022 23:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/10/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 06/10/2022 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/09/2022 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 13:47

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/08/2022 12:06

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 06/07/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 15:57

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

  • 29/06/2022 15:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

  • 14/06/2022 13:16

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 08/06/2022 20:08

    Despacho

  • 07/06/2022 17:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2022 12:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03

  • 07/06/2022 12:43

    Transitado em Julgado - Data: 07/06/2022

  • 07/06/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 29/04/2022 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 11:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2022 16:36

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/04/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 04/04/2022 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30:00</b>

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5026832-87.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 406) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: ORMY VIEIRA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: MEIRYELLE RIBEIRO LEITE RITTO (OAB ES017297) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de abril de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 01/04/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/04/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/04/2022 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/04/2022 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30</b><br>Sequencial: 406

  • 07/02/2022 18:58

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/02/2022 14:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 05/02/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 30/01/2022 05:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 30/01/2022 05:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/01/2022 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/01/2022 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 23/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 13/12/2021 06:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 13/12/2021 06:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 13/12/2021 06:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/12/2021 12:23

    Juntado(a)

  • 12/08/2021 15:44

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2021 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/08/2021 15:42

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/07/2021 10:49

    Juntada de Petição

  • 26/07/2021 18:43

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/07/2021 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2021 13:54

    Juntado(a)

  • 23/07/2021 19:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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