27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
29/02/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/02/2024 16:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/01/2024 12:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/01/2024 12:33

Juntada de Certidão
08/01/2024 15:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
21/12/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
08/11/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
06/10/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/10/2023 14:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
06/10/2023 13:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/10/2023 20:50

Lavrada Certidão
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 02/10/2023 13:00:00
04/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5008386-33.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: EGBERTH LOBO VIDAL ADVOGADO(A): ALESSANDRO CAMPANATE DE CARVALHO (OAB RJ102775) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
01/09/2023 16:47

Juntada de Certidão
01/09/2023 16:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
01/09/2023 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/09/2023 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/10/2023 13:00 Sequencial: 30
31/08/2023 14:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
14/08/2023 11:14

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
12/08/2023 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/08/2023 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
21/07/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 17:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5076286-90.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12
21/07/2023 17:51

Decisão interlocutória
21/07/2023 17:43

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
24/06/2023 13:03

Conclusos para decisão com Informações - SUB6TESP -> GAB16
23/06/2023 21:58

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50762869020224025101/RJ referente ao evento 60
21/06/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 17:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
21/06/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/06/2023 17:25

Intimado em Secretaria
21/06/2023 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2023 17:17

Concedida em parte a Medida Liminar
21/06/2023 17:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
13/06/2023 14:47

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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