TRF2 - 5003951-16.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

COSME ALVES DE MELLO

CPF *09.***.*60-49

Advogados

LUCIA HELENA OLIVEIRA DA COSTA

OAB: 209742/RJ

CPF *21.***.*76-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2023 20:51

    Baixa Definitiva

  • 06/11/2023 20:51

    Transitado em Julgado - Data: 06/11/2023

  • 06/11/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 16/10/2023 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/10/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 11/10/2023 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/10/2023 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 10/10/2023 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/10/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 14:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 06/10/2023 14:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/10/2023 13:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/10/2023 20:52

    Lavrada Certidão

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5003951-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: COSME ALVES DE MELLO ADVOGADO(A): LUCIA HELENA OLIVEIRA DA COSTA (OAB RJ209742) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 01/09/2023 16:46

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 16:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 01/09/2023 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/09/2023 16:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34

  • 31/08/2023 14:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 16/06/2023 15:55

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16

  • 16/06/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/05/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/05/2023 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 31/03/2023 11:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/03/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 31/03/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2023 11:55

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 11:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP

  • 31/03/2023 11:26

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/03/2023 13:33

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA SEÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

  • 27/03/2023 18:29

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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