28/11/2023 15:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
28/11/2023 15:54

Transitado em Julgado - Data: 10/11/2023
28/11/2023 15:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
10/11/2023 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
16/10/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/10/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/10/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2023 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
13/10/2023 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2023 23:53

Sentença confirmada - por unanimidade
14/09/2023 13:00

Juntada de Certidão
14/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:00:00
14/09/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5000721-37.2020.4.02.5119/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: GICELIA LEAL DE OLIVEIRA MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA (OAB RJ220744) ADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO (OAB RJ231589) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
13/09/2023 18:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/09/2023
13/09/2023 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2023 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 13:00 Sequencial: 134
13/09/2023 17:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:04

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
05/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/01/2022 18:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB07)
18/01/2022 18:15

Alterado o assunto processual
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/12/2021 10:03

Juntada de Petição
16/12/2021 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/12/2021 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/12/2021 19:14

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
15/12/2021 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 18:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
15/12/2021 18:41

Declarada incompetência
10/12/2021 15:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
10/12/2021 15:39

Juntada de Certidão
03/12/2021 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
03/12/2021 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
02/12/2021 14:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
02/12/2021 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/12/2021 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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