TRF2 - 5005879-02.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/11/2023 09:09
Baixa Definitiva
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16/11/2023 09:08
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2023
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16/11/2023 09:07
Juntada de Certidão
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14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/10/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/10/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/10/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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10/10/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/10/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2023 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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06/10/2023 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2023 14:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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05/10/2023 14:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/09/2023 15:11
Juntada de Certidão
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005879-02.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: SINDICATO DO COM.DE EXPORTACAO E IMPORTACAO DO E.E.SANT ADVOGADO(A): Leonardo Gonoring Gonçalves Simon (OAB ES018844) ADVOGADO(A): MONICA PIMENTA JUDICE (OAB ES012639) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
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05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155
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04/09/2023 19:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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14/07/2023 18:13
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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12/07/2023 15:11
Juntada de Petição
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29/06/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/06/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/06/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/06/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/06/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/06/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/06/2023 13:25
Juntada de Certidão
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12/06/2023 13:22
Indeferido o pedido
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11/06/2023 22:34
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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04/05/2023 17:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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