01/07/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/07/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/06/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/06/2025 11:43

Decisão interlocutória
16/06/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 13:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/03/2025 17:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50022439120244020000/TRF2
13/11/2024 16:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50022439120244020000/TRF2
15/10/2024 13:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50022439120244020000/TRF2
10/10/2024 17:29

Juntada de Petição
22/03/2024 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/03/2024 15:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50022439120244020000/TRF2
29/02/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/02/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/02/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/02/2024 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2024 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2024 18:03

Determinada a intimação
22/02/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 16:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 38 Número: 50022439120244020000/TRF2
14/02/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/02/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/02/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/02/2024 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2024 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2024 12:42

Determinada a intimação
08/02/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/11/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/09/2023 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2023 12:45

Despacho
22/09/2023 16:49

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 16:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
22/09/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/09/2023 16:48

Juntada de Petição - SC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA)
11/09/2023 15:05

Intimação por Edital
11/09/2023 15:05

Intimação por Edital
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023 Prazo do edital: 25/10/2023 Prazo de citação/intimação: 03/11/2023
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023 Prazo do edital: 25/10/2023 Prazo de citação/intimação: 03/11/2023
11/09/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068355-02.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SELETTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA EXECUTADO: SC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EDITAL Nº 510011363033 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA SELETTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e SC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, PROCESSO Nº 50683550220234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MARIANA TOMAZ DA CUNHA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) SELETTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 38.***.***/0001-23 e SC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-05 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 189212470, 177586150, 183358856, 177592338, 189212462 e 177592346, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 646.210,45 (na data do ajuizamento - 19/06/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/09/2023.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) MARIANA TOMAZ DA CUNHA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
08/09/2023 17:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2023
08/09/2023 15:25

Expedição de Edital - citação
08/09/2023 11:31

Determinada a citação
06/09/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 16:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/09/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/09/2023 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 21:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/08/2023 19:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
23/08/2023 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
23/08/2023 12:08

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 6
10/07/2023 20:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
08/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/06/2023 09:45

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
22/06/2023 23:32

Juntada de Petição
20/06/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 13:21

Determinada a citação
19/06/2023 22:20

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006134-57.2023.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

E G M C Comercio de Petroleo LTDA

Advogado: Raquel Sanguedo Leite

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2023 17:12

Exibir Processo

Processo nº 5024396-49.2021.4.02.5101

Zzab Comercio de Calcados LTDA.

Os Mesmos

Advogado: Eduardo Gomes Plastina

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2024 23:54

Exibir Processo

Processo nº 5002668-61.2022.4.02.5118

Antonio Jose da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ramon Filippo da Silva Lopes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2023 17:08

Exibir Processo

Processo nº 5002668-61.2022.4.02.5118

Antonio Jose da Silva

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Ramon Filippo da Silva Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/03/2022 20:06

Exibir Processo

Processo nº 5011006-18.2023.4.02.0000

Rodrigo Marchene Alves

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2023 15:57

Exibir Processo