TRF2 - 5011006-18.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 14:29
Baixa Definitiva
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31/10/2023 14:28
Transitado em Julgado - Data: 30/10/2023
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31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/09/2023 14:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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27/09/2023 11:08
Juntada de Petição
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26/09/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2023 16:57
Não conhecido o recurso
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26/09/2023 16:22
Retirado de pauta
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26/09/2023 16:19
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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06/09/2023 11:54
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50628823520234025101/RJ
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5011006-18.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: RODRIGO MARCHENE ALVES ADVOGADO(A): MARCOS VINÍCIUS APARECIDO LEPAUS LOPES (OAB MS021519) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
01/09/2023 16:42
Juntada de Certidão
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01/09/2023 16:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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01/09/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/09/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
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31/08/2023 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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23/08/2023 21:15
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
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23/08/2023 21:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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23/08/2023 19:29
Juntada de Petição
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22/08/2023 18:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/08/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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22/08/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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31/07/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/07/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/07/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/07/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/07/2023 11:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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25/07/2023 10:30
Juntada de Petição
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24/07/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/07/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2023 15:32
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5062882-35.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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24/07/2023 15:32
Não Concedida a Medida Liminar
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24/07/2023 14:53
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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18/07/2023 15:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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