TRF2 - 5003003-19.2022.4.02.5106

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RENATA DA SILVA EMILIO

CPF *23.***.*06-69

INACIO EMILIO SILVA

CPF *19.***.*46-37

Advogados

ANDERSON MACOHIN

OAB: 017197/ES

CPF *20.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2023 17:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01

  • 19/10/2023 17:33

    Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023

  • 19/10/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 04/10/2023 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 04/10/2023 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/10/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 03/10/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/10/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 14:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 03/10/2023 14:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 16:01

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 20/09/2023 17:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Remessa Necessária Cível Nº 5003003-19.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 534) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: RENATA DA SILVA EMILIO (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDERSON MACOHIN (OAB ES017197) PARTE AUTORA: INACIO EMILIO SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDERSON MACOHIN (OAB ES017197) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETRÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 17:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 534

  • 15/08/2023 16:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 24/07/2023 18:34

    Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - VOTO 2 - Evento 15 - Juntado(a) - 24/07/2023 18:00:10

  • 24/07/2023 18:00

    Juntado(a)

  • 03/07/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/07/2023 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/07/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/06/2023 13:42

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB05)

  • 06/06/2023 13:42

    Alterado o assunto processual

  • 05/06/2023 18:55

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 02/06/2023 18:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/06/2023 16:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 01/06/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/06/2023 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/05/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 13:30

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 14:39

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/05/2023 16:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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