14/03/2025 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/03/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/03/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/03/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 20:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5000827-43.2025.4.02.9445/TRF (MARCOS NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
23/01/2025 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*77-20 processada no TRF2 com o no. 50008274320254029445/TRF (MARCOS NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
23/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*77-20 processada no TRF2 com o no. 50002937620254029388/TRF (MARCOS NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
23/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*77-20 processada no TRF2 com o no. 50002937620254029388/TRF (WAGNER LEMOS DA SILVA)
22/01/2025 13:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*77-20
10/01/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/01/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
19/12/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/12/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/12/2024 13:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*77-20
16/12/2024 17:40

Despacho
16/12/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/11/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/11/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:45

Juntada de Petição
13/11/2024 00:39

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
23/10/2024 14:04

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
23/10/2024 14:04

Despacho
22/10/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 17:19

Juntada de Petição
25/09/2024 16:42

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
07/08/2024 17:17

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
07/08/2024 17:17

Despacho
07/08/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 15:57

Juntada de Petição
03/07/2024 12:50

Juntada de Petição
21/06/2024 17:08

Juntada de Petição
06/06/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/05/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 14:58

Determinada a intimação
26/04/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 11:45

Juntada de Petição
18/03/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/01/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 18:42

Despacho
22/01/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 16:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/11/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/11/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/10/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 19:18

Despacho
27/10/2023 18:34

Juntada de Petição
27/10/2023 17:52

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 16:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50035672620214025108
14/09/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5003567-26.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: WAGNER LEMOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA NUNES (OAB RJ173218) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
29/03/2022 15:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
28/03/2022 20:49

Juntada de Petição
28/03/2022 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/03/2022 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
01/02/2022 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2022 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2022 22:40

Julgado procedente o pedido
24/08/2021 13:47

Conclusos para julgamento
23/08/2021 21:59

Despacho
23/08/2021 15:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
23/08/2021 12:44

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2021 19:55

Juntada de Petição
22/08/2021 19:51

Juntada de Petição
22/08/2021 18:55

Juntada de Petição
12/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/07/2021 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 1133,08 em 03/07/2021 Número de referência: 825579
02/07/2021 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2021 21:38

Determinada a citação
30/06/2021 12:36

Juntada de Petição
23/06/2021 14:18

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021 22:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5083269-08.2022.4.02.5101

Rosangela dos Santos Vieira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2024 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0010402-53.2018.4.02.5001

Ciabras-Comercial e Industrial Brasileir...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Fabiano Carvalho de Brito

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/11/2024 17:18

Exibir Processo

Processo nº 5026818-35.2023.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jose Fernando da Silveira Vaz

Advogado: Hermann Richard Beinroth da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2023 04:06

Exibir Processo

Processo nº 5017905-66.2022.4.02.0000

Fio e Ferro Materiais Servicos e Constru...

Uniao

Advogado: Roberta de Amorim Dutra

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2024 10:15

Exibir Processo

Processo nº 5017905-66.2022.4.02.0000

Fio e Ferro Materiais Servicos e Constru...

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2025 13:26

Exibir Processo