TRF2 - 5003485-79.2022.4.02.5004
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 430 e 431
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25/08/2025 13:53
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001877-75.2024.4.02.5004/ES - ref. ao(s) evento(s): 115
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21/08/2025 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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21/08/2025 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
21/08/2025 16:08
Determinada a intimação
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19/08/2025 14:14
Conclusos para decisão/despacho
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31/07/2025 12:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139879-70.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ RICARDO GAMA DE OLIVEIRA)
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31/07/2025 12:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139878-85.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ RICARDO GAMA DE OLIVEIRA)
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08/07/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 362
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08/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 408, 409 e 410
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07/07/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 361 e 392
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02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 401
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01/07/2025 12:23
Juntada de Certidão
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01/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 390
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 408, 409 e 410
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27/06/2025 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 360
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 401
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19/06/2025 11:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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18/06/2025 22:30
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 51398797020254029666/TRF2
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18/06/2025 22:29
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 51398788520254029666/TRF2
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18/06/2025 14:39
Expedição de ofício - documento anexado aos processos 51398788520254029666/TRF2, 51398797020254029666/TRF2
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18/06/2025 14:24
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001877-75.2024.4.02.5004/ES - ref. ao(s) evento(s): 407
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18/06/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2025 13:55
Determinada a intimação
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18/06/2025 13:40
Conclusos para decisão/despacho
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14/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-25 processada no TRF2 com o no. 51398797020254029666/TRF (LUIZ RICARDO GAMA DE OLIVEIRA)
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14/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-25 processada no TRF2 com o no. 51398788520254029666/TRF (LUIZ RICARDO GAMA DE OLIVEIRA)
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12/06/2025 17:40
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-25
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12/06/2025 14:36
Juntada de Certidão
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09/06/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 14:47
Juntada de Certidão
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09/06/2025 14:29
Juntada de peças digitalizadas
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05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 392
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03/06/2025 14:46
Juntada de peças digitalizadas
-
03/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 371, 372, 373, 374 e 375
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31/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 346, 343 e 344
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27/05/2025 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 390
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 371, 372, 373 e 374
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26/05/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 13:17
Juntada de Certidão
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26/05/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 13:15
Juntada de Certidão
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26/05/2025 06:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 364
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25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 360, 361 e 362
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19/05/2025 17:28
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50139972820254025001/ES
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19/05/2025 16:52
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50139972820254025001/ES
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19/05/2025 16:37
Juntada de Certidão
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19/05/2025 16:35
Juntada de peças digitalizadas
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19/05/2025 12:40
Juntada de Petição
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19/05/2025 12:11
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50139972820254025001
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19/05/2025 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 375
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 346, 343 e 344
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16/05/2025 16:15
Juntada de peças digitalizadas
-
16/05/2025 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
16/05/2025 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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16/05/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/05/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/05/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/05/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2025 13:46
Determinada a intimação
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16/05/2025 12:18
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2025 12:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 364
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16/05/2025 11:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 365
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15/05/2025 18:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 365
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15/05/2025 18:54
Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
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15/05/2025 18:54
Expedição de Mandado - Plantão - ESLINSECMA
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15/05/2025 18:47
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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15/05/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2025 17:16
Determinada a intimação
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15/05/2025 14:18
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 345
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13/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 325, 328 e 332
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12/05/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 327 e 348
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12/05/2025 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 348
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12/05/2025 12:06
Juntada de Petição
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10/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 312 e 314
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07/05/2025 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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07/05/2025 14:49
Juntada de peças digitalizadas
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07/05/2025 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345
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06/05/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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06/05/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/05/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/05/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2025 14:32
Determinada a intimação
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 325, 327, 328 e 332
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05/05/2025 17:11
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2025 04:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 315
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30/04/2025 09:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 10:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 326, 324, 331 e 330
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29/04/2025 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330
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29/04/2025 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331
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29/04/2025 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324
-
29/04/2025 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326
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25/04/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/04/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/04/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/04/2025 17:10
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-25
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25/04/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 16:59
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001877-75.2024.4.02.5004/ES - ref. ao(s) evento(s): 80
-
22/04/2025 10:26
Juntada de Petição
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 312 e 314
-
15/04/2025 17:58
Juntada de peças digitalizadas
-
10/04/2025 11:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 311 e 313
-
10/04/2025 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313
-
10/04/2025 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311
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10/04/2025 07:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315
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09/04/2025 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
09/04/2025 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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09/04/2025 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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09/04/2025 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
09/04/2025 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
09/04/2025 13:31
Determinada a intimação
-
08/04/2025 16:19
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 295
-
18/03/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297
-
10/03/2025 10:52
Juntada de Petição
-
08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 298
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 295 e 297
-
20/02/2025 16:24
Juntada de Petição
-
19/02/2025 10:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 296 e 294
-
19/02/2025 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294
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19/02/2025 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296
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18/02/2025 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298
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17/02/2025 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
17/02/2025 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
17/02/2025 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
17/02/2025 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
17/02/2025 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
17/02/2025 16:58
Determinada a intimação
-
14/02/2025 16:41
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2024 13:23
Juntada de peças digitalizadas
-
18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 278
-
17/12/2024 07:42
Juntada de Petição
-
16/12/2024 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 278 e 280
-
08/11/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281
-
08/11/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281
-
07/11/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 277 e 279
-
07/11/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
-
07/11/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277
-
05/11/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 17:34
Determinada a intimação
-
05/11/2024 16:44
Conclusos para decisão/despacho
-
05/11/2024 16:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/09/2024 08:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01
-
17/09/2024 08:44
Transitado em Julgado
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17/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 261, 262, 263 e 266
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29/08/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 261, 262, 263, 265 e 266
-
20/08/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264
-
20/08/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
-
15/08/2024 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 07:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 18:50
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
07/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 247, 248, 249 e 251
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 247, 248, 249 e 251
-
31/07/2024 07:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250
-
31/07/2024 07:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
-
30/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252
-
26/07/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
-
26/07/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
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26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003485-79.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 225) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA RECORRIDO: LUIZ RICARDO GAMA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: CARLA DE OLIVEIRA GAMA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LINHARES (RÉU) PROCURADOR(A): GABRIEL SEIBERT MENELLI INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LEONARDO ALMEIDA CORTES DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/07/2024 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 225
-
25/06/2024 15:29
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
25/06/2024 14:20
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02
-
25/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 229 e 232
-
24/06/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 229, 231 e 232
-
12/06/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 228 e 227
-
12/06/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
-
12/06/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
-
12/06/2024 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
-
12/06/2024 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
-
07/06/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 10:22
Decisão interlocutória
-
27/05/2024 18:47
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
27/05/2024 08:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 216 e 215
-
20/05/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 213, 215 e 216
-
13/05/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
-
13/05/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
-
10/05/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
-
10/05/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
-
08/05/2024 14:02
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 211
-
08/05/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197 e 199
-
24/04/2024 20:19
Juntada de Petição
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197 e 199
-
08/04/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
-
08/04/2024 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
-
08/04/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
-
08/04/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
-
04/04/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196 e 195
-
04/04/2024 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
-
04/04/2024 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
-
03/04/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 12:05
Negado seguimento a Recurso
-
15/03/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
15/03/2024 11:35
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
15/03/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187 e 188
-
15/03/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
-
15/03/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
-
07/03/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176 e 179
-
21/02/2024 12:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 184 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
20/02/2024 21:18
Juntada de Petição
-
20/02/2024 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176, 178 e 179
-
06/02/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
-
06/02/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
-
30/01/2024 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 21:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 16:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158, 159 e 160
-
08/01/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160 e 162
-
20/12/2023 07:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
-
20/12/2023 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
-
20/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
-
18/12/2023 07:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003485-79.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 152) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL RECORRIDO: CARLA DE OLIVEIRA GAMA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: LUIZ RICARDO GAMA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LINHARES (RÉU) PROCURADOR(A): GABRIEL SEIBERT MENELLI INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LEONARDO ALMEIDA CORTES DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
15/12/2023 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 22:42
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/12/2023 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 152
-
29/11/2023 15:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
-
28/11/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
20/11/2023 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
14/11/2023 11:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 149 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
13/11/2023 23:23
Juntada de Petição
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 141 e 142
-
30/10/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
30/10/2023 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
30/10/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 138
-
30/10/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
30/10/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
25/10/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 18:48
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
17/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124 e 126
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124 e 126
-
10/10/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
10/10/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
05/10/2023 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
04/10/2023 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003485-79.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 240) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL RECORRIDO: CARLA DE OLIVEIRA GAMA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: LUIZ RICARDO GAMA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LEONARDO ALMEIDA CORTES DE CARVALHO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LINHARES (RÉU) PROCURADOR(A): GABRIEL SEIBERT MENELLI Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
03/10/2023 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:53
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 240
-
06/09/2023 18:18
Retirado de pauta
-
05/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108 e 110
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108 e 110
-
28/08/2023 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
28/08/2023 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
25/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
23/08/2023 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
22/08/2023 09:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
22/08/2023 09:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
22/08/2023 09:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
22/08/2023 09:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
22/08/2023 09:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
22/08/2023 09:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
22/08/2023 09:49
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003485-79.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 193) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: CARLA DE OLIVEIRA GAMA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: LUIZ RICARDO GAMA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LINHARES (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO PIMENTEL MACHADO Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
21/08/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/08/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 193
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27/07/2023 10:01
Juntada de Petição
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25/07/2023 07:36
Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50057961820234025001/ES
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17/07/2023 17:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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17/07/2023 16:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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21/06/2023 16:41
Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50057961820234025001/ES
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15/06/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92
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15/06/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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15/06/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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13/06/2023 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 19:59
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 79
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
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21/04/2023 13:46
Juntada de Petição
-
14/04/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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14/04/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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13/04/2023 13:39
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50057961820234025001/ES
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12/04/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 78
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12/04/2023 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
12/04/2023 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
12/04/2023 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/04/2023 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/04/2023 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/04/2023 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/04/2023 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/04/2023 17:24
Julgado procedente o pedido
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11/04/2023 13:47
Conclusos para julgamento
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30/03/2023 15:03
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50057961820234025001/ES
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27/03/2023 14:34
Juntada de Petição
-
21/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63
-
15/03/2023 12:43
Juntada de peças digitalizadas
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63
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05/03/2023 00:06
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50057961820234025001
-
27/02/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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27/02/2023 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
24/02/2023 13:10
Juntada de peças digitalizadas
-
24/02/2023 11:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
24/02/2023 11:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
24/02/2023 11:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
24/02/2023 11:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
24/02/2023 11:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
24/02/2023 11:21
Determinada a intimação
-
24/02/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
24/02/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
23/02/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 14:39
Conclusos para decisão/despacho
-
18/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
02/02/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
06/01/2023 20:21
Juntada de Petição
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
-
15/12/2022 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
15/12/2022 13:49
Juntada de peças digitalizadas
-
14/12/2022 11:39
Juntada de Petição
-
14/12/2022 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
13/12/2022 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
13/12/2022 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
13/12/2022 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
13/12/2022 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
13/12/2022 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
13/12/2022 13:44
Determinada a intimação
-
13/12/2022 10:54
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
-
07/12/2022 12:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
05/12/2022 12:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 6
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
29/11/2022 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/11/2022 09:07
Juntada de Petição
-
28/11/2022 16:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 9 e 10
-
24/11/2022 22:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
-
24/11/2022 22:25
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
-
24/11/2022 22:20
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
-
24/11/2022 22:16
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
-
24/11/2022 22:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
-
24/11/2022 22:06
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
-
24/11/2022 22:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
-
24/11/2022 14:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
-
24/11/2022 14:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
-
24/11/2022 13:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
-
24/11/2022 11:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
-
24/11/2022 11:23
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
-
24/11/2022 11:20
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
-
24/11/2022 11:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
-
22/11/2022 10:29
Juntada de Petição
-
21/11/2022 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
18/11/2022 12:26
Juntada de peças digitalizadas
-
17/11/2022 08:29
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
17/11/2022 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
16/11/2022 12:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/11/2022 12:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/11/2022 12:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/11/2022 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
16/11/2022 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
16/11/2022 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
16/11/2022 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
16/11/2022 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
16/11/2022 12:32
Determinada a intimação
-
14/11/2022 14:26
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2022 10:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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