TRF2 - 5006918-34.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 13:04
Baixa Definitiva
-
10/07/2025 12:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB3SESP
-
10/07/2025 12:41
Determinado o Arquivamento
-
09/07/2025 20:23
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50039509420244020000/TRF2
-
18/04/2024 18:20
Baixa Definitiva
-
18/04/2024 18:01
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3SESP
-
18/04/2024 18:00
Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
21/03/2024 13:12
Alterado o assunto processual
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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12/03/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
12/03/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
11/03/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
11/03/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
07/03/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/03/2024 18:07
Recurso Especial não admitido
-
06/03/2024 11:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/03/2024 08:08
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 17:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
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05/03/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
05/12/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
05/12/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
05/12/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2023 11:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/12/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
05/12/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
04/12/2023 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
04/12/2023 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
30/11/2023 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 19:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB3SESP
-
28/11/2023 13:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB31
-
24/11/2023 16:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/11/2023 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
22/11/2023 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
03/11/2023 12:52
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 19:43
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB3SESP
-
30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
30/10/2023 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Nona Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 de novembro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 21 de novembro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5006918-34.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AUTOR: NANCI BARROSO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PAULO SERGIO JOSE DE OLIVEIRA (OAB RJ038618) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/10/2023 15:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
-
26/10/2023 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
13/10/2023 13:03
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB31
-
13/10/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
13/10/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 30
-
03/10/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB3SESP
-
03/10/2023 16:01
Determinada a intimação
-
03/10/2023 12:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB31
-
03/10/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
03/10/2023 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
03/10/2023 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
28/09/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
28/09/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
25/09/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB3SESP
-
25/09/2023 13:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB31
-
25/09/2023 13:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/09/2023 14:37
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 16:29
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB3SESP
-
31/08/2023 17:04
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 15:14
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB3SESP
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sétima Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 18 de setembro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 22 de setembro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5006918-34.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AUTOR: NANCI BARROSO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PAULO SERGIO JOSE DE OLIVEIRA (OAB RJ038618) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/08/2023 15:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
23/08/2023 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/08/2023 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
03/08/2023 14:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB31
-
03/08/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
03/08/2023 14:08
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
26/07/2023 12:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/07/2023 12:31
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 09:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB3SESP
-
26/07/2023 09:12
Determinada a citação
-
28/06/2023 18:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB31)
-
28/06/2023 18:05
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Órgão Especial) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
28/06/2023 18:03
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 12:25
Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA
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28/06/2023 04:43
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> OEsp
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28/06/2023 04:43
Declarada incompetência
-
22/05/2023 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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