TRF2 - 5003834-25.2023.4.02.0000

27/08/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2025 Petição Nº 279478/2025 - AgInt

26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0279478 - AgInt no AREsp 2801202 - Publicação prevista para 27/08/2025

18/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de SERGIO DA COSTA CAVALCANTE , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00279478/2025 - AgInt no AREsp 2801202/RJ

01/07/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 17:40

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00279478/2025 - AgInt no AREsp 2801202/RJ

16/06/2025 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/06/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/06/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 04/06/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 279478/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 316.

03/04/2025 00:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/04/2025 Petição Nº 279478/2025 -

02/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 279478/2025. Publicação prevista para 03/04/2025)

01/04/2025 09:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 279478/2025

01/04/2025 09:19

Protocolizada Petição 279478/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2025

20/03/2025 14:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

19/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 17:43

Não conhecido o recurso de SERGIO DA COSTA CAVALCANTE (Publicação prevista para 20/03/2025)

27/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 08:00

Não conhecido o recurso de SERGIO DA COSTA CAVALCANTE

19/02/2025 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

19/02/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1994564 (2022/0091383-7)

18/02/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

17/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

02/12/2024 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/12/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2024 10:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO