TRF2 - 5030417-84.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA

CNPJ: 32.438.772/0001-04

Advogados

RICARDO BARROS BRUM

OAB: 008793/ES

CPF *72.***.*32-05

RODOLFO SANTOS SILVESTRE

OAB: 011810/ES

CPF *82.***.*93-73

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2024 12:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

  • 22/04/2024 12:47

    Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 22/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 22/02/2024 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 22/02/2024 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 19/02/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 13:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/02/2024 13:28

    Recurso Especial não admitido

  • 05/12/2023 11:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/12/2023 07:07

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 17:50

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 01/12/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 14/11/2023 06:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/10/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/10/2023 15:34

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 23/10/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 10/10/2023 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 10/10/2023 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/10/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 12:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 02/10/2023 12:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2023 11:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/09/2023 15:56

    Lavrada Certidão

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5030417-84.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 25/08/2023 17:09

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 16:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 25/08/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/08/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9

  • 24/08/2023 15:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 14/06/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 05/06/2023 14:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB16)

  • 05/06/2023 14:14

    Alterado o assunto processual

  • 05/06/2023 14:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 05/06/2023 13:58

    Declarada incompetência

  • 05/06/2023 13:57

    Declarada incompetência

  • 31/05/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/05/2023 17:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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