TRF2 - 5000108-39.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2023 06:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG05
-
08/11/2023 06:21
Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/10/2023 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
04/10/2023 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/10/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/10/2023 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/10/2023 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 14:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
03/10/2023 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 16:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
20/09/2023 17:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5000108-39.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 554) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: ANDERSON DOS SANTOS CONCEICAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 554
-
15/08/2023 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/07/2023 12:04
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 5 - Juntado(a) - 25/07/2023 18:02:03
-
25/07/2023 18:02
Juntado(a)
-
05/07/2023 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
05/07/2023 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
04/07/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/06/2023 08:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000224-27.2023.4.02.5116
Lucia Maria Pereira de Aguiar
Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Jovelino dos Reis Lacerda
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/01/2023 18:54
Processo nº 5000076-16.2023.4.02.5116
Jean Gabriel Sant Anna Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bruna Diniz Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2023 16:57
Processo nº 5003221-80.2023.4.02.5116
Jose Claudio Campos Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gualter Scheles
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 17:58
Processo nº 5011592-85.2022.4.02.5110
Marilda Garcia Feio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aline Francisco da Silva dos Reis
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2023 15:25
Processo nº 0218255-09.2017.4.02.5117
Rozelir Soares Damiao
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Afr Nio Giglio Lamas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2023 15:32