TRF2 - 5000884-43.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

CNPJ: 09.414.761/0001-64

Advogados

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA

OAB: 220479/RJ

CPF *72.***.*04-92

Polo Passivo

Partes

ALAERCIO VIEIRA SOARES

CPF *32.***.*07-87

NILDETE MOREIRA SOARES

CPF *26.***.*94-09

Advogados

BIANCA BRAGA SILVA DA COSTA

OAB: 215326/RJ

CPF *50.***.*16-02

SIMONE ANDREIA PEDROSA SANTOS

OAB: 165359/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2023 13:54

    Baixa Definitiva

  • 01/12/2023 13:54

    Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 49

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49

  • 03/10/2023 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 03/10/2023 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 02/10/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 12:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 02/10/2023 12:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2023 11:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/09/2023 15:56

    Lavrada Certidão

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5000884-43.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR(A): LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA AGRAVADO: NILDETE MOREIRA SOARES ADVOGADO(A): SIMONE ANDREIA PEDROSA SANTOS (OAB RJ165359) ADVOGADO(A): BIANCA BRAGA SILVA DA COSTA (OAB RJ215326) AGRAVADO: ALAERCIO VIEIRA SOARES ADVOGADO(A): SIMONE ANDREIA PEDROSA SANTOS (OAB RJ165359) ADVOGADO(A): BIANCA BRAGA SILVA DA COSTA (OAB RJ215326) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE LITISCONSORCIAL A: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 25/08/2023 17:09

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 16:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 25/08/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/08/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14

  • 24/08/2023 15:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 26/06/2023 15:37

    Juntada de Petição

  • 24/06/2023 14:01

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16

  • 23/06/2023 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/06/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/06/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/05/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 04/05/2023 00:53

    Juntada de Petição

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/04/2023 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 31/03/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/03/2023 14:13

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 31/03/2023 13:28

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 02/03/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/03/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/03/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 17:52

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 17:51

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/03/2023 17:42

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB6TESP

  • 02/03/2023 16:21

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 02/03/2023 15:32

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 16/02/2023 16:07

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

  • 16/02/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 02/02/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 18:29

    Determinada a intimação

  • 02/02/2023 17:47

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 01/02/2023 17:09

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB19 para GAB16) - processo: 00111496820184020000

  • 01/02/2023 16:58

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 01/02/2023 15:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/02/2023 15:44

    Despacho

  • 31/01/2023 12:20

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 224 do processo originário.Número: 01974970320174025119/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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