TRF2 - 5028165-94.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2024 13:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
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11/06/2024 13:25
Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024
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11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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03/06/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2024 15:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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27/05/2024 15:43
Despacho
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24/05/2024 18:07
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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22/05/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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15/05/2024 10:48
Juntada de Petição
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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07/05/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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29/04/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2024 14:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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29/04/2024 14:56
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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25/04/2024 18:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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18/04/2024 15:15
Juntada de Petição
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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10/04/2024 14:38
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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10/04/2024 11:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
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04/04/2024 13:12
Juntada de Petição
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01/04/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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28/03/2024 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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21/03/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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19/03/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2024 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/03/2024 17:18
Homologada a Transação
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19/03/2024 11:23
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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15/03/2024 19:49
Juntada de Petição
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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27/02/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 17:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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23/02/2024 17:39
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 18:31
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> SECVPR
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19/12/2023 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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19/12/2023 16:48
Despacho
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19/12/2023 16:11
Juntada de Petição
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19/12/2023 10:58
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
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18/12/2023 19:23
Juntada de Petição
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18/12/2023 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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18/12/2023 18:17
Despacho
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18/12/2023 14:02
Juntada de Petição
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15/12/2023 15:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
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15/12/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/11/2023 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/11/2023 17:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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30/11/2023 16:20
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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21/11/2023 17:30
Juntada de Petição
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14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/10/2023 13:36
Conclusos para decisão com Ofício - SUB6TESP -> GAB30
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27/10/2023 13:34
Juntado(a)
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26/10/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/10/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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19/10/2023 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2023 19:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
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06/10/2023 15:41
Sentença desconstituída - por unanimidade
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01/10/2023 20:50
Lavrada Certidão
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5028165-94.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS TANAKA DE AMORIM (OAB SP252946) APELANTE: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP (RÉU) PROCURADOR(A): DIEGO CUNHA BRUM APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
01/09/2023 16:43
Juntada de Certidão
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01/09/2023 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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01/09/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/09/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60
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01/09/2023 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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29/08/2023 13:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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