TRF2 - 5004182-71.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB

CNPJ: 34.164.319/0001-74

SICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA.

CNPJ: 42.596.973/0001-85

Advogados

LUCIANA PEREIRA DIOGO

OAB: 122433/RJ

CPF *83.***.*96-70

SORAYA BARRETO FLORIM

CPF *95.***.*77-82

ROMULO HENRIQUES LESSA

OAB: 145408/RJ

CPF *95.***.*75-75

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI

OAB: 095237/RJ

CPF *28.***.*44-69

RODRIGO LUIZ PESSOA DE OLIVEIRA

OAB: 131041/RJ

CPF *79.***.*62-61

FERNANDO PESSOA NOVIS

OAB: 172155/RJ

CPF *24.***.*58-02

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2024 15:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 14/03/2024 15:57

    Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 11/03/2024 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 27/02/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 14:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 27/02/2024 14:41

    Despacho

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 05/02/2024 21:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/02/2024 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/02/2024 11:15

    Juntada de Petição

  • 22/01/2024 17:27

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30

  • 22/01/2024 17:26

    Juntada de Petição

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 19/12/2023 07:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/12/2023 06:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/12/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 13:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 13/12/2023 13:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2023 13:59

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 05/12/2023 11:32

    Juntada de Petição

  • 09/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>

  • 08/11/2023 19:11

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 18:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023

  • 08/11/2023 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/11/2023 18:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 07/11/2023 13:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/10/2023 22:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/09/2023 16:15

    Retirado de pauta

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/09/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/09/2023 16:53

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30

  • 06/09/2023 16:06

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5004182-71.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO APELADO: SICPA BRASIL INDÚSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB RJ095237) ADVOGADO(A): FERNANDO PESSOA NOVIS (OAB RJ172155) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 01/09/2023 16:46

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 16:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 01/09/2023 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/09/2023 16:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61

  • 31/08/2023 10:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 27/08/2023 10:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013515-19.2023.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Andre Luiz Martins da Silva

Advogado: Glendha Bellini de Almeida Ranciaro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2023 21:08

Exibir Processo

Processo nº 5003478-30.2023.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Sindicato dos Empregados No Comercio do ...

Advogado: Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2024 19:15

Exibir Processo

Processo nº 5013448-54.2023.4.02.0000

Uff-Universidade Federal Fluminense

Israel Figueiredo Junior

Advogado: Ana Paula Figueiredo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2025 11:33

Exibir Processo

Processo nº 5001108-80.2023.4.02.5108

Adenilce Nascimento Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wanessa Alentejo de Souza Namitala

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2023 14:04

Exibir Processo

Processo nº 5000300-51.2023.4.02.5116

Ana Paula da Silva Galemo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernanda Porto Bento

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2023 13:22

Exibir Processo