TRF2 - 5025761-07.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2023 07:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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08/11/2023 07:50
Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/10/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/10/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/10/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/10/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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02/10/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 20:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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29/09/2023 20:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2023 18:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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27/09/2023 18:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - 27/09/2023 18:49:30)
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27/09/2023 18:52
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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20/09/2023 17:13
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5025761-07.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 561) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: SERGIO NATALINO DE OLIVEIRA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELE SILVA DE CASTRO (OAB RJ175754) ADVOGADO(A): CARLOS CAMPOS (OAB RJ068902) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 561
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15/08/2023 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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08/08/2023 11:18
Juntado(a)
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13/07/2023 14:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
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13/07/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/07/2023 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/07/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/07/2023 13:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
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10/07/2023 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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