TRF2 - 5002770-34.2022.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

DARCI NEVES DA FONSECA SILVA

CPF *87.***.*44-68

Advogados

CLAUDIO RICARDO DA SILVA TEIXEIRA

OAB: 127756/RJ

CPF *19.***.*41-84

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 17:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

  • 13/09/2024 17:36

    Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024

  • 12/08/2024 16:36

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 16:44

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 08/04/2024 16:17

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 16:16

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Juntada de certidão - 08/04/2024 14:53:52)

  • 08/04/2024 14:50

    Expedição de ofício

  • 03/04/2024 11:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/04/2024 12:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 01/04/2024 12:56

    Juntado(a)

  • 12/03/2024 16:22

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

  • 06/12/2023 18:55

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 13:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/11/2023 13:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/11/2023 18:02

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 22/11/2023 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 10/11/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 10/11/2023 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/11/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 09:00

    Juntada de Petição

  • 11/10/2023 16:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 11/10/2023 16:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/10/2023 12:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 09/10/2023 11:34:10)

  • 09/10/2023 11:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 05/10/2023 15:32

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 08/09/2023 17:05

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

  • 08/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

  • 08/09/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5002770-34.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DARCI NEVES DA FONSECA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO RICARDO DA SILVA TEIXEIRA (OAB RJ127756) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 05/09/2023 16:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

  • 05/09/2023 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/09/2023 16:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73

  • 29/08/2023 13:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/08/2023 07:24

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 10:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 20/03/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 30/01/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 16:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/01/2023 16:36

    Determinada a intimação

  • 25/01/2023 17:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 25/01/2023 17:26

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 14:39

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/12/2022 16:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB24)

  • 15/12/2022 16:44

    Alterado o assunto processual

  • 15/12/2022 16:04

    Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA

  • 15/12/2022 11:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

  • 29/11/2022 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 29/11/2022 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 28/11/2022 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/11/2022 10:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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