TRF2 - 5010311-64.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2024 11:18
Baixa Definitiva
-
07/02/2024 11:17
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2024
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
13/11/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
09/11/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
09/11/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/11/2023 16:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5010311-64.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ISABELA DOS SANTOS MAGALHAES ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX PROCURADOR(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS PROCURADOR(A): EUGENIA AGUIAR DE ALMEIDA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/10/2023 15:37
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/10/2023 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
04/10/2023 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
05/09/2023 16:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
05/09/2023 16:09
Retirado de pauta
-
05/09/2023 14:54
Juntada de Petição
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010311-64.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ISABELA DOS SANTOS MAGALHAES ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX PROCURADOR(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS PROCURADOR(A): EUGENIA AGUIAR DE ALMEIDA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/08/2023 17:08
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
25/08/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/08/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
24/08/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
10/08/2023 11:49
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
10/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
04/08/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
04/08/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/07/2023 12:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
28/07/2023 11:20
Juntada de Petição - EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX (ES012142 - CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS)
-
25/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 7 e 8
-
24/07/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
24/07/2023 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
19/07/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/07/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/07/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/07/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/07/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/07/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2023 12:57
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024266-97.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
-
15/07/2023 12:57
Não Concedida a Medida Liminar
-
15/07/2023 12:13
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/07/2023 12:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009286-16.2023.4.02.0000
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Armando Mauro Figueiredo Correa
Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2023 19:59
Processo nº 5013475-37.2023.4.02.0000
Jose Emilio Zambom da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Igor Faccim Bonine
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2023 15:51
Processo nº 5006346-49.2019.4.02.5002
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Transportadora Jolivan LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/01/2022 01:40
Processo nº 0538579-54.2001.4.02.5101
Sociedade Anonima Radio Tupi
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Alexandre do Nascimento Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/05/2022 17:18
Processo nº 5027451-71.2022.4.02.5101
Eloide Jorge de Mattos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2023 17:33