STJ - 0093552-80.2015.4.02.5115

03/09/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/09/2025 14:13

Transitado em Julgado em 03/09/2025

07/06/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 520587/2025

06/06/2025 23:40

Protocolizada Petição 520587/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025

06/06/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

05/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025 19:00

Conhecido o recurso de CONCEIÇÃO SILVA DE OLIVEIRA e provido

24/11/2023 09:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

29/08/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 16:38

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 20:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2022 14:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

18/08/2022 12:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/08/2022 11:10

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação após o retorno dos autos do Tribunal de Origem com decisão de fls. 1089/1090

18/08/2022 11:10

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da autuação tendo em vista decisão de fls. 1089/1090.

10/08/2022 18:18

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/08/2022 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise nesta data, devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO para o restabelecimento da tramitação neste Tribuna

10/08/2022 16:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

10/08/2022 16:51

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

29/04/2022 00:00

Intimação

26/08/2020 14:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/08/2020 14:02

Transitado em Julgado em 26/08/2020

15/08/2020 20:12

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

15/08/2020 19:15

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

10/08/2020 21:09

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 529632/2020 (Juntada automática)

10/08/2020 21:09

Protocolizada Petição 529632/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2020

03/08/2020 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2020

31/07/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2020

01/07/2020 18:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardo do julgamento do Tema 1.056/STJ.

02/06/2020 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

01/06/2020 18:19

Juntada de Petição de nº 369075/2020

01/06/2020 15:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/06/2020 15:22

Ato ordinatório praticado (Petição 369075/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

01/06/2020 15:11

Protocolizada Petição 369075/2020 (PET - PETIÇÃO) em 01/06/2020

16/10/2019 18:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

16/10/2019 18:04

Juntada de Petição de nº 679839/2019

16/10/2019 18:04

Juntada de Petição de nº 679507/2019

16/10/2019 11:34

Ato ordinatório praticado (Petição 679507/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

16/10/2019 08:17

Ato ordinatório praticado (Petição 679839/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

16/10/2019 07:44

Protocolizada Petição 679839/2019 (PET - PETIÇÃO) em 15/10/2019

15/10/2019 20:03

Protocolizada Petição 679507/2019 (PET - PETIÇÃO) em 15/10/2019

14/08/2019 20:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

14/08/2019 14:25

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 487290/2019 (Juntada automática)

14/08/2019 14:25

Protocolizada Petição 487290/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/08/2019

02/08/2019 18:32

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

31/07/2019 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/07/2019 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

30/07/2019 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO