TRF2 - 0012475-33.2011.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

OAB: 153763/RJ

CPF *00.***.*82-82

Polo Passivo

Partes

ELZITA GONCALVES DOS SANTOS

CPF *28.***.*82-60

Advogados

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

CLOVES PINHEIRO DA SILVA

CPF *30.***.*46-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2023 12:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

  • 01/02/2023 12:54

    Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 26/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 03/11/2022 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 03/11/2022 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 27/10/2022 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 27/10/2022 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 27/10/2022 07:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 27/10/2022 00:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 26/10/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 17:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 17/10/2022 17:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/10/2022 11:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/09/2022 14:56

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>

  • 02/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>

  • 02/09/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 27 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0012475-33.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO APELADO: ELZITA GONCALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/08/2022 15:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2022

  • 31/08/2022 15:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91

  • 31/08/2022 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2022 17:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/08/2022 15:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 28/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 19/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 05/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 29/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 15/06/2022 08:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/06/2022 00:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/06/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 11:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 09/06/2022 10:28

    Juntada de Petição

  • 08/06/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 23:46

    Determinada a intimação

  • 07/06/2022 23:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/06/2022 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/06/2022 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/06/2022 14:35

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 06/06/2022 14:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 06/06/2022 14:33

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 06/06/2022 14:28

    Juntada de Petição

  • 03/06/2022 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/06/2022 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/06/2022 00:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/06/2022 23:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/06/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 12:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2022 12:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/05/2022 18:26

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 28/04/2022 09:26

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00:00</b>

  • 27/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 17 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0012475-33.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO APELADO: ELZITA GONCALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 25/04/2022 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 64

  • 25/04/2022 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2022 15:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/03/2022 12:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 04/03/2022 12:48

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 25/02/2022 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 22/02/2022 21:35

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 22/02/2022 21:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/02/2022 17:08

    Distribuído por prevenção - Número: 01034333720144020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
02/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002967-23.2021.4.02.5102

Maria Zilene Felix de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/05/2021 16:46

Exibir Processo

Processo nº 5015500-57.2021.4.02.5120

Sloop Industria e Comercio de Alimentos ...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Adriana Miniati Chaves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/10/2021 12:17

Exibir Processo

Processo nº 5002951-21.2021.4.02.5118

Brasil Quimica e Tecnologia LTDA

Procurador Fazenda Nacional - Uniao - Fa...

Advogado: Felipe Dennucci Loureiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2021 17:21

Exibir Processo

Processo nº 5009908-72.2020.4.02.5118

Priscila da Silva Moraes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2022 14:17

Exibir Processo

Processo nº 5002415-16.2021.4.02.5116

Jefferson Robson da Silva Thomaz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2022 07:14

Exibir Processo