14/03/2023 17:21

Baixa Definitiva
14/03/2023 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/02/2023 17:43

Determinada a intimação
23/02/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 18:17

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 15:47

Juntada de Petição
16/11/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/11/2022 16:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
14/11/2022 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
14/11/2022 12:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
11/11/2022 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
10/11/2022 18:35

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
10/11/2022 18:35

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
06/10/2022 17:12

Despacho
23/08/2022 06:58

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
04/08/2022 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 20:22

Determinada a intimação
02/08/2022 13:14

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/07/2022 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/07/2022 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/07/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 13:49

Determinada a intimação
15/07/2022 12:08

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 12:07

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2022
14/07/2022 12:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50029512120214025118
28/04/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de maio de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Remessa Necessária Cível Nº 5002951-21.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: BRASIL QUIMICA E TECNOLOGIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE DENNUCCI LOUREIRO (OAB RJ190283) ADVOGADO: BERNARD RANZEIRO CAL (OAB RJ201836) ADVOGADO: LUCAS BATISTA BASTOS (OAB RJ210364) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
23/02/2022 15:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2
05/02/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/01/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/12/2021 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/12/2021 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
19/11/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2021 17:22

Concedida em parte a Segurança
26/08/2021 14:30

Conclusos para julgamento
09/08/2021 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/08/2021 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/08/2021 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2021 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/07/2021 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/07/2021 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/07/2021 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/07/2021 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/07/2021 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
12/07/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 16:43

Concedida a Medida Liminar
09/06/2021 19:28

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2021 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/06/2021 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/06/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 17:11

Determinada a intimação
11/04/2021 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 08/04/2021 Número de referência: 793880
09/04/2021 14:12

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2021 14:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL no Rio de Janeiro/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Duque de Caxias - EXCLUÍDA
08/04/2021 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/04/2021 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/04/2021 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2021 19:11

Determinada a intimação
05/04/2021 12:04

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2021 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2021

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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