TRF2 - 5007750-67.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2024 16:32
Baixa Definitiva
-
08/02/2024 16:32
Transitado em Julgado - Data: 08/02/2024
-
08/02/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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13/12/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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13/12/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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12/12/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/12/2023 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2023 14:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/12/2023 23:19
Lavrada Certidão
-
07/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00:00</b>
-
07/11/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5007750-67.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: RENATA COSTA DA FONSECA ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) ADVOGADO(A): MAYLLE GAMMARO REIS (OAB RJ189733) AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/11/2023 16:05
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
-
06/11/2023 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
06/11/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/11/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
24/10/2023 11:31
Juntada de Petição
-
23/10/2023 12:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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13/10/2023 12:49
Intimado em Secretaria
-
13/10/2023 12:49
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 12:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/10/2023 16:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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04/10/2023 16:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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04/10/2023 07:23
Juntada de Petição
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03/10/2023 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/10/2023 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/10/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2023 12:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
29/09/2023 11:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/09/2023 15:56
Lavrada Certidão
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00:00</b>
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28/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5007750-67.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ AGRAVADO: RENATA COSTA DA FONSECA ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) ADVOGADO(A): MAYLLE GAMMARO REIS (OAB RJ189733) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/08/2023 17:08
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
25/08/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/08/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
24/08/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/07/2023 12:38
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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10/07/2023 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
15/06/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
14/06/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/06/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/06/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/06/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/06/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2023 17:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/06/2023 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
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07/06/2023 17:12
Não Concedida a Medida Liminar
-
01/06/2023 20:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 74 do processo originário.Número: 01260088220164025104/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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