TRF2 - 5032041-57.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/02/2024 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 20:30
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
23/02/2024 20:30
Juntado(a)
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14/11/2023 12:02
Decisão interlocutória
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13/11/2023 15:55
Conclusos para decisão/despacho
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13/11/2023 14:35
Juntada de Certidão
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11/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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04/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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09/10/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/10/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/10/2023 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/10/2023 12:36
Decisão interlocutória
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02/10/2023 17:13
Conclusos para decisão/despacho
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29/09/2023 16:34
Juntada de Petição
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2023
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2023
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18/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032041-57.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BELMONTE REALIZACOES E CONSTRUCOES LTDA EDITAL Nº 510011392196 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50320415720234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 542837716123 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50320415720234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de BELMONTE REALIZACOES E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-90, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7022300275721, 7022300274911, 7062300525964, 7062300523910 e 7062300524992, natureza: DÍVIDA ATIVA - IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA, MULTAS E DEMAIS SANÇÕES, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO E PIS, e que, por encontrar-se a parte executada BELMONTE REALIZACOES E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-90, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 249.015,59 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/09/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
14/09/2023 15:42
Intimação por Edital
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14/09/2023 15:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2023
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12/09/2023 20:28
Expedição de Edital - citação
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08/09/2023 13:08
Determinada a citação
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08/09/2023 07:48
Conclusos para decisão/despacho
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08/09/2023 07:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/08/2023 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/08/2023 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/08/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2023 11:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/08/2023 11:34
Decisão interlocutória
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23/08/2023 14:34
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2023 10:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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05/07/2023 14:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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03/07/2023 18:52
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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01/05/2023 18:44
Decisão interlocutória
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01/05/2023 14:42
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2023 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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