STJ - 0003712-47.2014.4.02.5001

17/08/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/08/2023 13:13

Transitado em Julgado em 17/08/2023

28/06/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 640886/2023

28/06/2023 19:06

Protocolizada Petição 640886/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2023

26/06/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2023 Petição Nº 221859/2023 - AgInt

23/06/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/06/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0221859 - AgInt no AREsp 2237182 - Publicação prevista para 26/06/2023

29/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA MARSELHA LTDA e HABITE IMOBILIARIA LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00221859/2023 - AgInt no AREsp 2237182/ES

17/05/2023 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

11/05/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

10/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023 17:49

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00221859/2023 - AgInt no AREsp 2237182/ES

17/04/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/04/2023 13:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 345558/2023

17/04/2023 13:13

Protocolizada Petição 345558/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2023

22/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2023 Petição Nº 221859/2023 -

21/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/03/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 221859/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)

21/03/2023 15:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 221859/2023

21/03/2023 15:42

Protocolizada Petição 221859/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2023

03/03/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149371/2023

03/03/2023 18:22

Protocolizada Petição 149371/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2023

02/03/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023 22:10

Conheço do agravo de CONSTRUTORA MARSELHA LTDA e HABITE IMOBILIARIA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

20/12/2022 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

20/12/2022 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/12/2022 15:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022 15:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/10/2022 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/10/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/10/2022 07:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO