04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
15/08/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
15/08/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
13/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 224
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 224
11/08/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/08/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/08/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 11:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
08/08/2025 11:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2025 10:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
07/08/2025 16:48

Pedido não conhecido - por unanimidade
17/07/2025 10:38

Juntada de Certidão
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2025 Data da sessão: 06/08/2025 13:00
16/07/2025 15:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2025
16/07/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/07/2025 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/08/2025 13:00 Sequencial: 13
14/07/2025 14:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
29/05/2025 16:37

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:18

Deliberado em Sessão - Adiado
15/05/2025 07:58

Juntada de Certidão
15/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2025 Data da sessão: 04/06/2025 13:00
15/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2025 Data da sessão: 04/06/2025 13:00
14/05/2025 14:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2025
14/05/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/05/2025 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/06/2025 13:00 Sequencial: 16
13/05/2025 13:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
26/04/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
26/04/2025 12:38

Juntada de Certidão
26/04/2025 12:35

Retirado de pauta
26/04/2025 08:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
24/04/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
24/04/2025 11:37

Juntada de Petição
09/04/2025 14:07

Juntada de Certidão
09/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025 Período da sessão: 28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00
09/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025 Período da sessão: 28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00
08/04/2025 13:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2025
08/04/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/04/2025 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00 Sequencial: 29
07/04/2025 13:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
07/03/2025 10:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
07/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
27/02/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
26/02/2025 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
21/02/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
19/02/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/02/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/02/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
09/02/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
09/02/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
07/02/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
06/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 11:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
06/02/2025 11:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/02/2025 18:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
05/02/2025 18:29

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
12/12/2024 11:08

Juntada de Certidão
12/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024 Data da sessão: 04/02/2025 13:00
10/12/2024 13:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
10/12/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/12/2024 13:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/02/2025 13:00 Sequencial: 13
09/12/2024 12:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
06/12/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
06/12/2024 18:05

Juntada de Certidão
06/12/2024 18:03

Retirado de pauta
06/12/2024 17:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
06/12/2024 17:56

Despacho
06/12/2024 13:50

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
06/12/2024 13:50

Juntada de Certidão
06/12/2024 12:31

Juntada de Petição
06/12/2024 11:40

Juntada de Petição
27/11/2024 12:48

Juntada de Certidão
27/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024 Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59
27/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024 Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59
25/11/2024 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
25/11/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/11/2024 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59 Sequencial: 33
21/11/2024 17:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
01/10/2024 11:00

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
30/09/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
17/09/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
06/09/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
06/09/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
04/09/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
04/09/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
02/09/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
02/09/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
30/08/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
28/08/2024 14:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 136 - Determinada a intimação - 28/08/2024 14:03:04)
28/08/2024 14:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
27/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 18:47

Juntada de Certidão
23/08/2024 13:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
23/08/2024 13:58

Determinada a intimação
11/07/2024 11:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
10/07/2024 18:02

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
10/07/2024 17:48

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/07/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/07/2024 15:29

Juntada de Petição
08/07/2024 14:11

Juntada de Certidão
08/07/2024 11:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
08/07/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 115
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/06/2024 12:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/06/2024 12:41:09)
27/06/2024 12:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Ato ordinatório praticado - 27/06/2024 12:41:09)
27/06/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
10/06/2024 20:15

Juntada de Petição
10/06/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
10/06/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
07/06/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/06/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 14:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
07/06/2024 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
07/06/2024 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2024 14:22

Juntado(a)
04/06/2024 13:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
03/06/2024 19:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/05/2024 15:19

Juntada de Certidão
08/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59
08/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59
03/05/2024 20:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
03/05/2024 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/05/2024 20:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59 Sequencial: 39
02/05/2024 08:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
18/01/2024 12:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
18/01/2024 12:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
19/12/2023 14:52

Juntada de Petição
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/12/2023 14:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
04/12/2023 14:06

Juntada de Petição
01/12/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/11/2023 17:11

Juntada de Petição
28/11/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/11/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/11/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/11/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 11:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
24/11/2023 11:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 17:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
23/11/2023 17:12

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
09/11/2023 16:36

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 22/11/2023 14:00:00
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 22/11/2023 14:00:00
30/10/2023 12:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
30/10/2023 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/10/2023 12:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/11/2023 14:00 Sequencial: 24
27/10/2023 15:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
25/09/2023 11:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
25/09/2023 11:33

Juntada de Certidão
25/09/2023 11:26

Retirado de pauta
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 14:00:00
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 14:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Remessa Necessária Cível Nº 0031383-94.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) ADVOGADO(A): NATASHA TEIXEIRA PINHEIRO (OAB RJ166854) ADVOGADO(A): THIAGO FRANCISCO AYRES DA MOTTA (OAB RJ126226) ADVOGADO(A): KAREN STEVANATO KONIG (OAB RJ210876) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
15/09/2023 11:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
15/09/2023 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/09/2023 11:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/10/2023 14:00 Sequencial: 30
14/09/2023 11:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
23/08/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
23/08/2023 14:40

Retirado de pauta
23/08/2023 14:38

Lavrada Certidão
23/08/2023 14:22

Juntada de Petição
18/08/2023 12:06

Lavrada Certidão
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Remessa Necessária Cível Nº 0031383-94.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) ADVOGADO(A): NATASHA TEIXEIRA PINHEIRO (OAB RJ166854) ADVOGADO(A): THIAGO FRANCISCO AYRES DA MOTTA (OAB RJ126226) ADVOGADO(A): KAREN STEVANATO KONIG (OAB RJ210876) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/08/2023 13:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
08/08/2023 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/08/2023 13:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 13:00 Sequencial: 48
07/08/2023 12:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
17/04/2023 12:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
14/04/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/04/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/04/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/04/2023 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/04/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/03/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/03/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/03/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/03/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 13:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
24/03/2023 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2023 16:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
22/03/2023 16:42

Sentença confirmada - por unanimidade
15/03/2023 12:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:00:00
14/03/2023 13:55

Juntada de Certidão
13/03/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Remessa Necessária Cível Nº 0031383-94.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) ADVOGADO(A): NATASHA TEIXEIRA PINHEIRO (OAB RJ166854) ADVOGADO(A): THIAGO FRANCISCO AYRES DA MOTTA (OAB RJ126226) ADVOGADO(A): KAREN STEVANATO KONIG (OAB RJ210876) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/03/2023 12:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
03/03/2023 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/03/2023 12:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/03/2023 13:00 Sequencial: 20
02/03/2023 09:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
29/07/2022 16:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
27/07/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 13:19

Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
21/07/2022 18:45

Juntada de Petição
28/04/2022 12:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
28/04/2022 12:26

Retirado de pauta
28/04/2022 12:22

Lavrada Certidão
28/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2022 Data da sessão: 10/05/2022 13:00:00
28/04/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de maio de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Remessa Necessária Cível Nº 0031383-94.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) ADVOGADO: NATASHA TEIXEIRA PINHEIRO (OAB RJ166854) ADVOGADO: THIAGO FRANCISCO AYRES DA MOTTA (OAB RJ126226) ADVOGADO: KAREN STEVANATO KONIG (OAB RJ210876) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
26/04/2022 12:35

Juntada de Petição
19/04/2022 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2022 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2022 13:00 Sequencial: 75
18/04/2022 14:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
03/03/2022 16:46

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
03/03/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/03/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/02/2022 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
25/02/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 16:35

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
02/02/2022 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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