TRF2 - 5010448-49.2021.4.02.5001
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2022 12:06
Baixa Definitiva
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06/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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30/08/2022 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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30/08/2022 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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29/08/2022 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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29/08/2022 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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26/08/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2022 18:30
Juntada de Certidão
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26/08/2022 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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26/08/2022 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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25/08/2022 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2022 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2022 20:03
Decisão interlocutória
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25/08/2022 13:11
Conclusos para decisão/despacho
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14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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10/08/2022 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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10/08/2022 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/08/2022 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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05/08/2022 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/08/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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04/08/2022 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/08/2022 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/08/2022 17:30
Determinada a intimação
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01/08/2022 17:44
Conclusos para decisão/despacho
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14/07/2022 12:26
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50104484920214025001
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11/04/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 09 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 03 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.
Remessa Necessária Cível Nº 5010448-49.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS PARTE AUTORA: JHP ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA (OAB RJ210487) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
15/02/2022 12:34
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
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15/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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25/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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05/12/2021 16:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
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27/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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26/11/2021 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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26/11/2021 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/11/2021 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/11/2021 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/11/2021 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/11/2021 12:42
Concedida em parte a Segurança
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06/08/2021 19:34
Conclusos para julgamento
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07/07/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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16/06/2021 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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22/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 13
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17/05/2021 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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17/05/2021 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/05/2021 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/05/2021 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/05/2021 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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12/05/2021 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2021 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2021 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2021 17:52
Concedida a Medida Liminar
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06/05/2021 09:02
Conclusos para decisão/despacho
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05/05/2021 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/05/2021 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/04/2021 06:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 250,00 em 29/04/2021 Número de referência: 802065
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27/04/2021 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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27/04/2021 14:28
Determinada a intimação
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27/04/2021 11:40
Conclusos para decisão/despacho
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26/04/2021 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2021
Ultima Atualização
06/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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