TRF2 - 5001795-24.2022.4.02.5001

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

MARTA MARTINS PECANHA NASCIMENTO

CPF *35.***.*80-41

Advogados

DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO

OAB: 027139/ES

CPF *21.***.*61-28

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 22:57

    Baixa Definitiva

  • 25/03/2025 16:58

    Despacho

  • 23/03/2025 00:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 12/02/2025 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/02/2025 19:30

    Determinada a intimação

  • 12/02/2025 19:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 17/01/2025 12:06

    Juntada de Petição

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 11/12/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2024 14:40

    Determinada a intimação

  • 19/11/2024 21:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 22/10/2024 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 17/10/2024 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

  • 12/10/2024 10:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 11/10/2024 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 10/10/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2024 11:20

    Determinada a intimação

  • 09/10/2024 17:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/10/2024 03:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 03/10/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 03/10/2024 15:08

    Decisão interlocutória

  • 03/10/2024 11:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 29/08/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 29/08/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2024 17:18

    Determinada a intimação

  • 29/08/2024 13:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 06/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 04/07/2024 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 04/07/2024 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2024 09:04

    Determinada a intimação

  • 04/07/2024 07:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 28/05/2024 12:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 20/05/2024 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 09/05/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 02/05/2024 16:55

    Decisão interlocutória

  • 02/05/2024 15:19

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 02/05/2024 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2024 10:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01

  • 30/04/2024 10:38

    Transitado em Julgado

  • 30/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 27/03/2024 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 27/03/2024 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 26/03/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 18:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 05/03/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 05/03/2024 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001795-24.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 683) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: MARTA MARTINS PECANHA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO (OAB ES027139) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 01/03/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 683

  • 09/02/2024 12:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 12/12/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 12/12/2023 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 06/12/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 18:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/12/2023 17:19

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 11/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001795-24.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: MARTA MARTINS PECANHA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO (OAB ES027139) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 30/10/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/10/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/10/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 13:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 22

  • 28/09/2023 17:12

    Retirado de pauta

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/09/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 13/09/2023 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001795-24.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 166) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: MARTA MARTINS PECANHA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO (OAB ES027139) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/09/2023 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/09/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 166

  • 14/03/2023 15:44

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/03/2023 15:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 07/03/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 27/02/2023 20:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/02/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/02/2023 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/02/2023 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 09/02/2023 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/02/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/02/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 31/01/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2023 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 08/12/2022 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/12/2022 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/12/2022 08:31

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 08/09/2022 16:52

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2022 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/08/2022 01:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 12/08/2022 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/08/2022 23:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 03/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 24/07/2022 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/07/2022 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/07/2022 20:27

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/04/2022 15:35

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2022 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/02/2022 18:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/02/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/02/2022 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/02/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2022 17:02

    Determinada a intimação

  • 02/02/2022 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2022 12:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03S para ESSER01F)

  • 24/01/2022 12:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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