29/04/2024 15:45

Baixa Definitiva
05/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/03/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/03/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/03/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 10:54

Despacho
15/03/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 14:01

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC03 Número: 50002221120234025002
25/08/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Remessa Necessária Cível Nº 5000222-11.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 590) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: JOVIANO DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BIANCA DE LIMA BERNARDO (OAB ES036816) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
10/08/2023 18:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC03 -> TRF2
09/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
27/07/2023 09:18

Juntada de Petição
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
16/06/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
16/06/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
16/06/2023 13:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
16/06/2023 13:05

Despacho
16/06/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 13:20

Juntada de Petição
12/06/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
12/06/2023 18:33

Determinada a intimação
12/06/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/05/2023 16:04

Juntada de Petição
12/05/2023 17:07

Juntada de Petição
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/04/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/04/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/04/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2023 18:16

Concedida a Segurança
31/03/2023 16:31

Conclusos para julgamento
17/03/2023 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/03/2023 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/03/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/03/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/02/2023 18:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ALEGRE - EXCLUÍDA
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/02/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/02/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/02/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/02/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/02/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
03/02/2023 15:03

Não Concedida a Medida Liminar
03/02/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/01/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/01/2023 12:36

Determinada a intimação
27/01/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2023 16:10

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/01/2023 16:10

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
17/01/2023 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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