TRF2 - 5017872-82.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2024 16:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04
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23/08/2024 11:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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23/08/2024 11:26
Despacho
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20/08/2024 14:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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09/08/2024 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
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20/07/2024 18:26
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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20/07/2024 18:26
Recebidos os autos - RJDCA04 -> TRF2
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13/03/2024 16:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04
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13/03/2024 16:46
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2024
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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13/12/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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13/12/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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12/12/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2023 11:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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12/12/2023 11:54
Recurso Especial não admitido
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12/12/2023 10:39
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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24/11/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/11/2023 15:02
Juntada de Certidão
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23/11/2023 07:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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22/11/2023 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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22/11/2023 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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21/11/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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24/10/2023 15:21
Juntada de Petição
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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22/09/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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22/09/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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22/09/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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21/09/2023 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2023 15:39
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5017872-82.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 595) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: REGINALDO LUIZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO CASSIO DA SILVA (OAB RJ178385) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 595
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23/08/2023 11:31
Juntado(a)
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21/11/2022 13:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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20/10/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/10/2022 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/10/2022 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/10/2022 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2022 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2022 23:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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18/10/2022 23:30
Indeferido o pedido
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03/10/2022 13:34
Juntada de Petição
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04/08/2022 09:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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