TRF2 - 5009953-10.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 144
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11/09/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 143
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11/09/2025 16:31
Juntada de Petição
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21/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144
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20/08/2025 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
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20/08/2025 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144
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19/08/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2025 11:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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18/08/2025 11:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/08/2025 11:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2025 15:09
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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12/08/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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18/07/2025 11:27
Juntada de Certidão
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18/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b>
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16/07/2025 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
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16/07/2025 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/07/2025 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 127
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10/07/2025 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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13/06/2025 04:11
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
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29/05/2025 21:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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21/05/2025 13:55
Retirado de pauta
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05/05/2025 11:14
Juntada de Certidão
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
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05/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009953-10.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: LARISSA BASSANI DE OLIVEIRA VIGANOR (AUTOR) ADVOGADO(A): Lidiane Zumach Lemos Pereira (OAB ES013542) APELANTE: LUCAS VIGANOR AGNHESI BASSANI (AUTOR) ADVOGADO(A): Lidiane Zumach Lemos Pereira (OAB ES013542) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL (OAB ES005875) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.
Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente -
30/04/2025 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
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30/04/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/04/2025 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 62
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25/04/2025 11:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/04/2025 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
27/03/2025 14:41
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 14:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Juntada de certidão - 27/03/2025 00:07:05)
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27/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025<br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b>
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27/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025<br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b>
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27/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009953-10.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: LARISSA BASSANI DE OLIVEIRA VIGANOR (AUTOR) ADVOGADO(A): Lidiane Zumach Lemos Pereira (OAB ES013542) APELANTE: LUCAS VIGANOR AGNHESI BASSANI (AUTOR) ADVOGADO(A): Lidiane Zumach Lemos Pereira (OAB ES013542) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL (OAB ES005875) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
25/03/2025 15:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2025
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25/03/2025 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/03/2025 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 5
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21/03/2025 12:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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14/03/2025 16:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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27/02/2025 13:23
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
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26/02/2025 23:07
Recebidos os autos do STJ
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04/02/2025 13:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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23/07/2024 16:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009953102018402500120240723161750
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 94
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94
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24/06/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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20/06/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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20/06/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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20/06/2024 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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19/06/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/06/2024 13:59
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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19/06/2024 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/06/2024 13:59
Recurso Especial Admitido
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18/06/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/06/2024 14:31
Juntada de Certidão
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14/06/2024 16:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
13/06/2024 19:49
Juntada de Petição
-
13/06/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
24/05/2024 18:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
-
23/05/2024 12:10
Juntada de Petição
-
21/05/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
20/05/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/05/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2024 18:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/05/2024 13:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
15/05/2024 12:38
Juntada de Petição
-
15/05/2024 12:37
Juntada de Petição
-
09/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
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15/04/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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10/04/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
10/04/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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10/04/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
09/04/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/04/2024 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2024 07:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/02/2024 15:25
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
-
23/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009953-10.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: LUCAS VIGANOR AGNHESI BASSANI (AUTOR) ADVOGADO(A): Lidiane Zumach Lemos Pereira (OAB ES013542) APELANTE: LARISSA BASSANI DE OLIVEIRA VIGANOR (AUTOR) ADVOGADO(A): Lidiane Zumach Lemos Pereira (OAB ES013542) APELADO: LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL (OAB ES005875) ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/02/2024 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
-
21/02/2024 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
21/02/2024 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 170
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
16/02/2024 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/02/2024 18:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
15/02/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 41
-
06/02/2024 18:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
06/02/2024 17:20
Juntada de Petição
-
06/02/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
05/02/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
05/02/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/02/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 18:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/02/2024 17:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
01/02/2024 14:45
Juntada de Petição
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
23/01/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
23/01/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/01/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
16/01/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
15/01/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2024 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/01/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 14:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/12/2023 14:24
Juntada de Petição
-
23/11/2023 14:13
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:00</b>
-
21/11/2023 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
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21/11/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/11/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
10/11/2023 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/09/2023 13:46
Retirado de pauta
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10/09/2023 18:48
Juntada de Petição
-
08/09/2023 17:08
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
08/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009953-10.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 106) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: LUCAS VIGANOR AGNHESI BASSANI (AUTOR) ADVOGADO(A): Lidiane Zumach Lemos Pereira (OAB ES013542) APELANTE: LARISSA BASSANI DE OLIVEIRA VIGANOR (AUTOR) ADVOGADO(A): Lidiane Zumach Lemos Pereira (OAB ES013542) APELADO: LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL (OAB ES005875) ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/09/2023 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
05/09/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106
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01/09/2023 15:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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09/02/2021 16:21
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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09/02/2021 16:21
Juntada de Certidão
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29/01/2021 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/01/2021 15:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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28/01/2021 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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28/01/2021 10:29
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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27/01/2021 13:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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