TRF2 - 5002313-34.2020.4.02.5114

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

THIAGO AUGUSTO DE MENEZES MENDES

CPF *10.***.*31-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2024 16:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01

  • 09/10/2024 12:00

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/03/2024 14:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 22/02/2024 20:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/02/2024 20:09

    Despacho

  • 21/02/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 21/02/2024 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 16/02/2024 11:23

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 15/02/2024 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/02/2024 21:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 03/02/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 12/01/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 11/12/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 20:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/12/2023 20:19

    Recurso Especial não admitido

  • 17/11/2023 11:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/11/2023 10:57

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 16:57

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 14/11/2023 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/11/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/11/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/11/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/10/2023 02:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/10/2023 02:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/10/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 16:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 05/10/2023 16:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2023 11:24

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/09/2023 15:56

    Lavrada Certidão

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5002313-34.2020.4.02.5114/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: THIAGO AUGUSTO DE MENEZES MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): SARAH TRINDADE CARNEIRO DE CARVALHO (OAB RJ248068) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 25/08/2023 17:09

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 16:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 25/08/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/08/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50

  • 25/08/2023 14:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 25/08/2023 13:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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