05/05/2025 14:28

Juntada de Certidão
22/12/2024 21:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
06/12/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/12/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/12/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:36

Despacho
23/10/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
26/08/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/08/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/08/2024 12:53

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50530460420244025101/RJ
21/08/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 18:04

Despacho
21/08/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 12:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 50 Número: 50530460420244025101
23/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/07/2024 Prazo do edital: 04/09/2024 Prazo de citação/intimação: 11/09/2024
23/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/07/2024 Prazo do edital: 04/09/2024 Prazo de citação/intimação: 11/09/2024
23/07/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058137-12.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INFORMAL SERVICOS E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA EDITAL Nº 510013790347 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50581371220234025101 - CHAVE DO PROCESSO 340383300823 O DOUTOR FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50581371220234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de INFORMAL SERVICOS E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA, CPF/CNPJ: 29.***.***/0001-98, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 190301970 e 191596914; natureza: Dívida Ativa e Contribuição sobre a folha de salários, e que, por encontrar-se o Executado INFORMAL SERVICOS E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA, CPF/CNPJ: 29.***.***/0001-98 , em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado.

Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito.

Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 19/07/2024.

Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
22/07/2024 21:18

Intimação por Edital
22/07/2024 21:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2024
22/07/2024 12:10

Expedição de Edital - intimação
18/07/2024 15:01

Juntado(a)
05/07/2024 17:40

Juntado(a)
01/07/2024 16:16

Decisão interlocutória
01/07/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 20:27

Juntado(a)
28/03/2024 09:01

Decisão interlocutória
26/03/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 14:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/02/2024 23:21

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Processo Incidente: 1079 (STJ)
28/02/2024 23:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2024 23:17

Decisão interlocutória
27/02/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 17:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/02/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/02/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 21:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/02/2024 21:16

Juntado(a)
03/02/2024 16:06

Juntada de Petição
14/11/2023 12:12

Decisão interlocutória
13/11/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 14:21

Juntada de Certidão
11/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/09/2023 Prazo do edital: 03/11/2023 Prazo de citação/intimação: 10/11/2023
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/09/2023 Prazo do edital: 03/11/2023 Prazo de citação/intimação: 10/11/2023
18/09/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058137-12.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INFORMAL SERVICOS E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA EDITAL Nº 510011392164 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50581371220234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 340383300823 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50581371220234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de INFORMAL SERVICOS E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-98, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 190301970 e 191596914, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a parte executada INFORMAL SERVICOS E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-98, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 180.105,14 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/09/2023.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
14/09/2023 15:52

Intimação por Edital
14/09/2023 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2023
12/09/2023 20:28

Expedição de Edital - citação
08/09/2023 13:08

Determinada a citação
08/09/2023 10:33

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 10:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/08/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/08/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 13:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/08/2023 12:13

Decisão interlocutória
23/08/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 14:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
07/07/2023 06:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
04/07/2023 11:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/05/2023 21:05

Decisão interlocutória
22/05/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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