TRF2 - 5002413-57.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSINEI OTAVIO DURAES DA SILVA

CPF *89.***.*86-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 18:56

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 04/09/2025 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 04/09/2025 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 28/08/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2025 16:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/08/2025 16:11

    Determinada a intimação

  • 20/08/2025 10:45

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/08/2025 18:47

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 08/08/2025 13:16

    Juntada de Petição

  • 30/04/2024 15:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 18/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/03/2024 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 05/03/2024 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/03/2024 07:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/03/2024 01:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 29/02/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 12:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/02/2024 12:01

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 26/02/2024 11:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/02/2024 06:45

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 16:35

    Juntada de Petição

  • 22/02/2024 10:50

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 22/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 21/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 03/02/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 04/12/2023 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/12/2023 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 01/12/2023 06:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/11/2023 01:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/11/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/11/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/11/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/11/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 22:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 06/10/2023 06:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/10/2023 01:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/10/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 16:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 05/10/2023 16:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2023 08:59

    Juntada de Petição

  • 29/09/2023 11:24

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 29/09/2023 11:18

    Juntada de Petição

  • 24/09/2023 15:56

    Lavrada Certidão

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5002413-57.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ROSINEI OTAVIO DURAES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 25/08/2023 17:09

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 16:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 25/08/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/08/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52

  • 25/08/2023 15:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 25/08/2023 15:14

    Distribuído por prevenção - Número: 50026247020224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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