TRF2 - 5001770-66.2022.4.02.5112

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ: 33.947.102/0001-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE UBA

CNPJ: 01.614.414/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

  • 14/03/2024 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 14/03/2024 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 13/03/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 17:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/03/2024 17:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/03/2024 11:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/03/2024 10:29

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2024 17:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 05/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 13/12/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/12/2023 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/12/2023 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 06/12/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/12/2023 22:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 22:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 22:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 17:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 01/12/2023 16:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/11/2023 20:42

    Lavrada Certidão

  • 27/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00:00</b>

  • 26/10/2023 19:52

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 19:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 19:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2023 19:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81

  • 25/10/2023 17:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 23/10/2023 12:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 23/10/2023 12:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/10/2023 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/10/2023 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/10/2023 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 10/10/2023 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/10/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2023 12:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 06/10/2023 15:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/10/2023 20:52

    Lavrada Certidão

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5001770-66.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA APELADO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE UBA (RÉU) PROCURADOR(A): CELSO HUYLEM DA SILVA MELLO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 01/09/2023 16:46

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 16:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 01/09/2023 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/09/2023 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99

  • 31/08/2023 17:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 29/08/2023 17:25

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18

  • 29/08/2023 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/08/2023 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/08/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/08/2023 15:05

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

  • 22/08/2023 09:08

    Juntada de Petição

  • 21/08/2023 16:03

    Distribuído por prevenção - Número: 50060569720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2024

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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