TRF2 - 0100789-76.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 16:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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26/08/2024 23:54
Recebidos os autos do STJ
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19/07/2024 13:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0100789762016402510120240719132759
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18/07/2024 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/07/2024 16:43
Recurso Especial Admitido
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17/07/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/07/2024 16:24
Juntada de Certidão
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12/07/2024 19:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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12/07/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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23/05/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/05/2024 13:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
23/05/2024 12:51
Juntada de Petição
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
22/04/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/04/2024 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/04/2024 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 16:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/04/2024 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b>
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0100789-76.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/03/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
-
25/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5
-
21/03/2024 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
13/12/2023 13:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
06/12/2023 14:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
03/12/2023 22:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
01/12/2023 17:14
Juntada de Petição
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
16/11/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2023 13:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/11/2023 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 15:52
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/11/2023 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
20/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0100789-76.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2023 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
18/10/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/10/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 17
-
13/10/2023 16:07
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
-
13/10/2023 14:03
Retirado de pauta
-
13/10/2023 14:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Retirado de pauta - 13/10/2023 13:56:40)
-
29/09/2023 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/09/2023 16:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 22/09/2023 17:41:30)
-
26/09/2023 14:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
22/09/2023 17:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
22/09/2023 16:36
Juntada de Petição
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
18/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0100789-76.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/09/2023 13:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
-
14/09/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2023 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
13/09/2023 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/07/2023 12:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
10/07/2023 20:15
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/07/2023 19:14
Distribuído por prevenção - Número: 01666284820164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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