TRF2 - 5077386-17.2021.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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06/12/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 17:47
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
05/12/2024 14:36
Decisão interlocutória
-
04/12/2024 13:36
Conclusos para decisão/despacho
-
08/10/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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08/10/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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30/09/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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27/09/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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23/09/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
23/09/2024 15:31
Expedição de ofício
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02/09/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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02/09/2024 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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27/08/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 18:26
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
02/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
26/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2024
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12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2024
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12/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5077386-17.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ANDRE AMERICO MOREIRA EDITAL Nº 510013397880 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50773861720214025101 - CHAVE DO PROCESSO 207506710321 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50773861720214025101, promovida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de ANDRE AMERICO MOREIRA, CPF/CNPJ: *03.***.*57-02, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 256-139; natureza: Metrológica, e que, por encontrar-se o Executado ANDRE AMERICO MOREIRA, CPF/CNPJ: *03.***.*57-02 , em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado.
Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito.
Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 05/06/2024.
Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
11/06/2024 11:42
Intimação por Edital
-
11/06/2024 11:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2024
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06/06/2024 11:27
Expedição de Edital - intimação
-
05/06/2024 23:08
Juntado(a)
-
17/05/2024 16:55
Juntado(a)
-
14/05/2024 15:30
Decisão interlocutória
-
13/05/2024 17:13
Conclusos para decisão/despacho
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03/05/2024 14:23
Juntado(a)
-
26/01/2024 19:51
Decisão interlocutória
-
25/01/2024 20:11
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2024 20:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/01/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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18/01/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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08/01/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 11:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/12/2023 17:24
Decisão interlocutória
-
19/12/2023 16:36
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2023 16:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/12/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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13/11/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2023 14:14
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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13/11/2023 14:13
Juntada de Certidão
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11/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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04/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2023
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2023
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18/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5077386-17.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ANDRE AMERICO MOREIRA EDITAL Nº 510011392125 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50773861720214025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 207506710321 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50773861720214025101, promovida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de ANDRE AMERICO MOREIRA, CPF: *03.***.*57-02, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 256-139, natureza: Metrológica, e que, por encontrar-se a parte executada ANDRE AMERICO MOREIRA, CPF: *03.***.*57-02, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.120,26 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/09/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
14/09/2023 15:59
Intimação por Edital
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14/09/2023 15:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2023
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12/09/2023 20:28
Expedição de Edital - citação
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11/09/2023 12:19
Determinada a citação
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11/09/2023 10:35
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2023 08:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
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05/07/2023 14:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
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04/07/2023 11:56
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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23/05/2023 14:56
Determinada a citação
-
23/05/2023 13:21
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2023 13:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/04/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/03/2023 05:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/03/2023 22:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 22:37
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
11/10/2022 07:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
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14/09/2022 14:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
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09/09/2022 13:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
22/06/2022 11:38
Decisão interlocutória
-
21/06/2022 18:44
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2022 18:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/06/2022 01:59
Juntada de Petição
-
14/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
12/04/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2022 10:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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11/03/2022 16:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
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09/03/2022 15:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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08/03/2022 18:40
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/02/2022 07:42
Decisão interlocutória
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09/02/2022 18:13
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2022 18:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/02/2022 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
06/02/2022 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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01/02/2022 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2022 19:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
10/01/2022 23:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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15/12/2021 15:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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08/12/2021 16:15
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
19/08/2021 18:51
Determinada a citação
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19/08/2021 16:53
Conclusos para decisão/despacho
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20/07/2021 09:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2021
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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