TRF2 - 5083946-38.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 17:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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12/09/2024 23:24
Recebidos os autos do STJ
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26/03/2024 14:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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27/02/2024 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/02/2024 17:01
Recurso Especial Admitido
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09/01/2024 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/01/2024 07:50
Juntada de Certidão
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08/01/2024 16:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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27/12/2023 03:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/11/2023 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/11/2023 12:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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10/10/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/10/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/10/2023 12:41
Juntada de Petição
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09/10/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2023 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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09/10/2023 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2023 15:32
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/09/2023 17:07
Juntada de Certidão
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08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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08/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5083946-38.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: BOLLORE LOGISTICS BRAZIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS (OAB RJ043655) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/09/2023 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
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05/09/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/09/2023 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
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01/09/2023 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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05/05/2023 12:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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04/05/2023 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/05/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/04/2023 16:13
Juntada de Certidão
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26/04/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/04/2023 18:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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24/04/2023 18:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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