TRF2 - 5012648-20.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 17:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
04/02/2025 17:04
Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
03/12/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
-
13/11/2024 16:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 14:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/11/2024 14:51
Prejudicado o recurso
-
07/11/2024 12:19
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
07/11/2024 10:58
Juntada de Petição
-
19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
-
24/09/2024 08:54
Juntada de Petição
-
17/09/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
16/09/2024 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 13:55
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5012648-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (OAB MG128362) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/08/2024 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
14/08/2024 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/08/2024 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 2
-
26/07/2024 11:49
Juntado(a)
-
01/07/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
28/06/2024 18:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/06/2024 11:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
-
27/06/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
27/06/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
25/06/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/06/2024 11:24
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
28/05/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
28/05/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
21/05/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 16:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/05/2024 16:17
Recurso Especial não admitido
-
21/05/2024 16:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/05/2024 16:16
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
20/05/2024 18:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/05/2024 12:40
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 12:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
17/05/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
17/05/2024 10:25
Juntada de Petição
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
19/04/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2024 18:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
22/03/2024 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
01/03/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
26/02/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
26/02/2024 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
20/02/2024 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/02/2024 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2024 15:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/12/2023 14:14
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
05/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5012648-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (OAB MG128362) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/12/2023 19:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
-
04/12/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
04/12/2023 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
29/11/2023 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/11/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
31/10/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 18:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/10/2023 14:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
27/10/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
20/10/2023 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/10/2023 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
12/10/2023 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/10/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
11/10/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/10/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/10/2023 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 15:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/09/2023 17:07
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
08/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5012648-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (OAB MG128362) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/09/2023 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
05/09/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
01/09/2023 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/08/2023 11:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
29/08/2023 11:50
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 11:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
-
21/08/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
04/08/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 16:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/04/2023 17:17
Juntada de Petição
-
04/04/2022 13:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
04/04/2022 13:46
Juntada de Certidão
-
25/03/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
28/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
18/02/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/02/2022 17:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/02/2022 15:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB24)
-
16/02/2022 15:02
Alterado o assunto processual
-
09/02/2022 10:38
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/02/2022 10:38
Declarada incompetência
-
26/01/2022 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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