TRF2 - 5007293-35.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2024 17:28
Baixa Definitiva
-
10/05/2024 17:23
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024
-
07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 58
-
11/03/2024 14:58
Juntada de Petição
-
11/03/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
11/03/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
08/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2024 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/02/2024 18:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/01/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5007293-35.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: IVONE CEOTTO BRANDAO ADVOGADO(A): LUCIANO CEOTTO (OAB ES009183) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCIO CEOTTO BRANDAO INTERESSADO: FERNANDO LUIZ CAVALCANTI LOUREIRO ADVOGADO(A): LUIZ RAFAEL GRAIN INTERESSADO: IMM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 168
-
18/12/2023 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/12/2023 16:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
15/12/2023 16:28
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023
-
08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36
-
11/10/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
11/10/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/10/2023 10:05
Juntada de Petição
-
10/10/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/10/2023 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/10/2023 15:32
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
08/09/2023 17:08
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
08/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007293-35.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 122) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: IVONE CEOTTO BRANDAO ADVOGADO(A): LUCIANO CEOTTO (OAB ES009183) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCIO CEOTTO BRANDAO INTERESSADO: FERNANDO LUIZ CAVALCANTI LOUREIRO ADVOGADO(A): LUIZ RAFAEL GRAIN INTERESSADO: IMM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/09/2023 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
05/09/2023 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
05/09/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/08/2023 11:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/07/2023 14:33
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
-
09/07/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
09/07/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/07/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
03/07/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
28/06/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/06/2023 12:01
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
-
22/06/2023 17:49
Juntada de Petição
-
15/06/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
01/06/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/05/2023 13:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
31/05/2023 13:57
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 13:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/05/2023 16:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 272 do processo originário.Número: 00010290320154025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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